Tutela Cautelar Antecedente 0848963-43.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Salinópolis

Partes do Processo

JOICEMERY MACIEL CORREA

CPF

Autor

ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

LORENA BENTES HENRIQUES

OAB/PA 25760·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ALBERTO AGUILERA NETO

OAB/PA 33168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 16:42

Transitado em Julgado em 20/06/2024

11/07/2024, 16:38

Homologada a Transação

20/06/2024, 14:17

Cancelada a movimentação processual

18/04/2024, 13:20

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:20

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2023, 12:16

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 23:05

Decorrido prazo de ARCELINO RODRIGUES CORREA NETO em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de JOICEMERY MACIEL CORREA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de ARCELINO RODRIGUES CORREA NETO em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de JOICEMERY MACIEL CORREA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de JOICEMERY MACIEL CORREA em 10/07/2023 23:59.

21/07/2023, 23:50

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 16:42

Transitado em Julgado em 20/06/2024

11/07/2024, 16:38

Homologada a Transação

20/06/2024, 14:17

Cancelada a movimentação processual

18/04/2024, 13:20

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:20

Documentos

Decisão

•08/06/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:59

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2023, 12:16

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 23:05

Decorrido prazo de ARCELINO RODRIGUES CORREA NETO em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de JOICEMERY MACIEL CORREA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de ARCELINO RODRIGUES CORREA NETO em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de JOICEMERY MACIEL CORREA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de JOICEMERY MACIEL CORREA em 10/07/2023 23:59.

21/07/2023, 23:50

Decorrido prazo de ARCELINO RODRIGUES CORREA NETO em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 21:50

Publicado Decisão em 20/06/2023.

21/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Cível nº 0848963-43.2022.8.14.0301 - Decisão – Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE, movida por ARCELINO RODRIGUES CORREA NETO e JOICEMERY MACIEL CORREA, em face de ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA, todos devidamente qualificados. Em preliminar, em sede de contestação, o réu argui que o juízo da 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém é incompetente para processar e julgar o feito, em decorrência da existência de cláusula de eleição de foro no contrato firmado

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:04

Declarada incompetência

16/06/2023, 11:04

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 09:44

Conclusos para decisão

16/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0848963-43.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinz

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 11:59

Juntada de Petição de diligência

22/06/2022, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 12:09

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ARCELINO RODRIGUES CORREA NETO, JOICEMERY MACIEL CORREA REU: ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP Nome: ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP Endereço: Avenida Governador Hélio da Mota Gueiros, 6060-C, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-370 Processo nº 0848963-43.2022.8.14.0301 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0848963-43.2022.8.14.0301 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Trata-se de tutela cautelar

13/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 07:52

Concedida a Antecipação de tutela

08/06/2022, 13:38

Conclusos para decisão

07/06/2022, 18:45

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 18:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/06/2022, 00:04

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 23:58

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 12:00

Decisão

•16/06/2023, 11:04

Sentença

•20/06/2024, 14:17