Execução de Título Extrajudicial 0842258-34.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 36.793,17

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAES DE CARVALHO

CNPJ

Autor

ANA RITA CARNEIRO MAIA

CPF

Reu

ANA RUTH CARNEIRO MAIA

CPF

Reu

ADELMIRA CARNEIRO MAIA

CPF

Reu

ANA REGINA CARNEIRO MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIA DE FATIMA DA CRUZ MELO

OAB/PA 5398·CPF·Representa: Autor

ADELMIRA CARNEIRO MAIA

OAB/PA 3085·CPF·Representa: Réu

YURI DOS SANTOS MAIA

OAB/PA 29991·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAES DE CARVALHO

CNPJ

Autor

ANA RITA CARNEIRO MAIA

CPF

Reu

ANA RUTH CARNEIRO MAIA

CPF

Reu

ADELMIRA CARNEIRO MAIA

CPF

Reu

ANA REGINA CARNEIRO MAIA

CPF

Reu

RAIMUNDO OSORIO CARNEIRO MAIA

CPF

Reu

ANA LEILA MAIA NARA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAES DE CARVALHO em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de ADELMIRA CARNEIRO MAIA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2026, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2026, 11:18

Todas as movimentações(248)

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de diligência

04/05/2026, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•23/01/2020, 10:50

Despacho

•23/01/2020, 12:28

30/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAES DE CARVALHO em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de ADELMIRA CARNEIRO MAIA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2026, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2026, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2026, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2026, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2026, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2026, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2026, 12:53

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO OSORIO CARNEIRO MAIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de ADELMIRA CARNEIRO MAIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de ANA RITA CARNEIRO MAIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de ANA RUTH CARNEIRO MAIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de RUI NAZARENO CARNEIRO MAIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de ANA LEILA MAIA NARA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de ANA REGINA CARNEIRO MAIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAES DE CARVALHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:26

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 10:31

Embargos de declaração acolhidos em parte

01/04/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:11

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 20:33

Decorrido prazo de RUI NAZARENO CARNEIRO MAIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:58

Decorrido prazo de ANA REGINA CARNEIRO MAIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO OSORIO CARNEIRO MAIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de ANA RITA CARNEIRO MAIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de ANA LEILA MAIA NARA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de ANA RUTH CARNEIRO MAIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAES DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 00:41

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:00

Conclusos para decisão

28/11/2025, 17:08

Audiência Una realizada conduzida por CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO em/para 25/11/2025 10:30, 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

28/11/2025, 17:08

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de ADELMIRA CARNEIRO MAIA em 07/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:52

Juntada de identificação de ar

24/10/2025, 08:22

Juntada de identificação de ar

24/10/2025, 08:22

Decorrido prazo de RUI NAZARENO CARNEIRO MAIA em 17/10/2025 23:59.

24/10/2025, 08:22

Decorrido prazo de ANA RITA CARNEIRO MAIA em 20/10/2025 23:59.

24/10/2025, 08:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO OSORIO CARNEIRO MAIA em 16/10/2025 23:59.

22/10/2025, 08:46

Decorrido prazo de ANA REGINA CARNEIRO MAIA em 16/10/2025 23:59.

22/10/2025, 08:46

Decorrido prazo de ANA RUTH CARNEIRO MAIA em 16/10/2025 23:59.

22/10/2025, 08:46

Decorrido prazo de ANA LEILA MAIA NARA em 16/10/2025 23:59.

22/10/2025, 08:46

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:46

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:46

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:46

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAES DE CARVALHO em 07/10/2025 23:59.

13/10/2025, 04:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAES DE CARVALHO em 07/10/2025 23:59.

13/10/2025, 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

01/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2025, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2025, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2025, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2025, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:48

Audiência de Una designada em/para 25/11/2025 10:30, 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

26/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO OSORIO CARNEIRO MAIA em 08/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de ANA LEILA MAIA NARA em 08/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAES DE CARVALHO em 08/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de ADELMIRA CARNEIRO MAIA em 08/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de ANA RITA CARNEIRO MAIA em 08/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de ANA RUTH CARNEIRO MAIA em 08/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de RUI NAZARENO CARNEIRO MAIA em 08/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de ANA REGINA CARNEIRO MAIA em 08/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAES DE CARVALHO em 07/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:13

Decorrido prazo de ADELMIRA CARNEIRO MAIA em 06/08/2025 23:59.

10/08/2025, 02:59

Publicado Decisão em 01/08/2025.

02/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 10:54

Conclusos para decisão

24/06/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:23

Decorrido prazo de ADELMIRA CARNEIRO MAIA em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 04:02

Decorrido prazo de ANA RITA CARNEIRO MAIA em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 04:02

Decorrido prazo de ANA RUTH CARNEIRO MAIA em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 04:02

Decorrido prazo de RUI NAZARENO CARNEIRO MAIA em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 04:02

Decorrido prazo de ANA REGINA CARNEIRO MAIA em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 04:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO OSORIO CARNEIRO MAIA em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 04:02

Decorrido prazo de ANA LEILA MAIA NARA em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 04:02

Decorrido prazo de ADELMIRA CARNEIRO MAIA em 29/11/2024 23:59.

04/12/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 23:34

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 13:03

Conclusos para decisão

19/03/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 13:56

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 04:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 04:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAES DE CARVALHO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAES DE CARVALHO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:30

Publicado Intimação em 10/10/2023.

12/10/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0842258-34.2019.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAES DE CARVALHO Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 704, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Promovido(a): Nome: ADELMIRA CARNEIRO MAIA Endereço: Travessa Bom Jardim, 1139, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-130 Nome: ANA LEILA MAIA NARA Endereço: BOM JARDIM, 1139, BOM JARDIM, BELéM - PA - CEP: 66030-130 Nome: RAIMUNDO OSORIO CARNEIRO MAIA Endereço: R DOS PARIQUIS, 771, JURUNAS, BEL

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 13:02

Conclusos para decisão

21/08/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 13:44

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 12:59

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 12:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de diligência

28/07/2023, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 13:35

Juntada de Petição de certidão

13/07/2023, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 18:31

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 09:28

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 15:12

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 15:05

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 11:15

Juntada de Outros documentos

06/06/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 13:26

Juntada de Ofício

06/06/2023, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 12:54

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 02:37

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 10:33

Conclusos para decisão

05/04/2023, 13:09

Conclusos para decisão

05/04/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 03:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 09:33

Conclusos para despacho

09/03/2023, 15:04

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 01:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/01/2023, 12:05

Conclusos para decisão

26/12/2022, 07:28

Expedição de Certidão.

26/12/2022, 07:28

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 23:53

Publicado Decisão em 01/12/2022.

02/12/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0842258-34.2019.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAES DE CARVALHO Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 704, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Promovido(a): Nome: ADELMIRA CARNEIRO MAIA Endereço: Travessa Bom Jardim, 1139, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-130 DECISÃO Considerando a ausência de manifestação das partes quanto à diligência determinada por este Juízo na decisão proferida no Id nº. 53896892, deixo de dar prosseguiment

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 12:32

Conclusos para decisão

09/11/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 09:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAES DE CARVALHO em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAES DE CARVALHO em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 00:19

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAES DE CARVALHO EXECUTADO(A): ADELMIRA CARNEIRO MAIA DECISÃO 1 – Exclusão da petição de ID nº 47027068: PROCESSO nº 0842258-34.2019.8.14.0301 Defiro o pedido, determinando a exclusão, dos autos, da petição de ID nº 47027068, uma vez que não se refere ao presente feito. 2 – Penhora do imóvel: Intime-se, novamente, a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da intimação consumada da presente decisão, sob pena de indeferimento da penho

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 08:48

Cancelada a movimentação processual

10/06/2022, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 14:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/02/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/02/2022, 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/02/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/02/2022, 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/02/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/02/2022, 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/02/2022, 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/02/2022, 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/02/2022, 11:36

Conclusos para decisão

12/02/2022, 07:56

Expedição de Certidão.

12/02/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 06:40

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 13:14

Publicado Decisão em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2021, 18:58

Conclusos para decisão

02/12/2021, 11:39

Cancelada a movimentação processual

02/12/2021, 11:39

Juntada de Petição de certidão

04/10/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 23:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:19

Juntada de ato ordinatório

19/08/2021, 11:14

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2021, 07:37

Juntada de Petição de certidão

19/04/2021, 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2021, 09:35

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 08:35

Juntada de Certidão

17/02/2021, 14:44

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 11:56

Expedição de Mandado.

06/04/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 11:08

Conclusos para despacho

17/02/2020, 12:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAES DE CARVALHO em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 22:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 10:50

Movimento Processual Retificado

25/09/2019, 11:57

Conclusos para despacho

25/09/2019, 11:57

Conclusos para decisão

08/08/2019, 14:46

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 14:46

Despacho

•10/03/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 11:19

Decisão

•05/12/2021, 18:58

Decisão

•06/12/2021, 11:18

Decisão

•14/03/2022, 12:49

Decisão

•10/06/2022, 08:48

Decisão

•23/11/2022, 12:32

Decisão

•29/11/2022, 12:26

Decisão

•19/01/2023, 12:05

Despacho

•10/03/2023, 09:33

Decisão

•11/04/2023, 10:33

Despacho

•21/08/2023, 11:17

Todos os documentos(26)

Despacho

•23/01/2020, 10:50

Despacho

•23/01/2020, 12:28

Despacho

•10/03/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 11:19

Decisão

•05/12/2021, 18:58

Decisão

•06/12/2021, 11:18

Decisão

•14/03/2022, 12:49

Decisão

•10/06/2022, 08:48

Decisão

•23/11/2022, 12:32

Decisão

•29/11/2022, 12:26

Decisão

•19/01/2023, 12:05

Despacho

•10/03/2023, 09:33

Decisão

•11/04/2023, 10:33

Despacho

•21/08/2023, 11:17

Despacho

•21/08/2023, 11:17

Despacho

•21/08/2023, 13:44

Decisão

•20/09/2023, 13:02

Decisão

•08/10/2023, 12:48

Decisão

•02/10/2024, 13:03

Decisão

•30/07/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 14:07

Decisão

•16/01/2026, 11:38

Embargos de Declaração

•27/01/2026, 12:33

Decisão

•01/04/2026, 11:11