Apelação Cível 0850014-60.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 190.000,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

OTAVIO AUGUSTO MARTINS DA PAZ

CPF

Autor

FLAVIO ROCKCHILDE GOMES DA PAZ

CPF

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAISSA SILVA SOLYNO

OAB/PA 27553·CPF·Representa: Autor

SARAH CAROLINA RODRIGUES DE MESQUITA

OAB/PA 28640·CPF·Representa: Autor

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/07/2024, 08:29

Baixa Definitiva

15/07/2024, 08:29

Decorrido prazo de FLAVIO ROCKCHILDE GOMES DA PAZ em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO MARTINS DA PAZ em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:11

Publicado Sentença em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:16

Homologada a Transação

19/06/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:07

Juntada de Certidão

13/03/2024, 07:39

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/07/2024, 08:29

Baixa Definitiva

15/07/2024, 08:29

Decorrido prazo de FLAVIO ROCKCHILDE GOMES DA PAZ em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:11

Documentos

Decisão

•18/09/2020, 12:25

Decisão

•18/09/2020, 12:28

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO MARTINS DA PAZ em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:11

Publicado Sentença em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:16

Homologada a Transação

19/06/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:07

Juntada de Certidão

13/03/2024, 07:39

Decorrido prazo de FLAVIO ROCKCHILDE GOMES DA PAZ em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO MARTINS DA PAZ em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 06:19

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 06:19

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO MARTINS DA PAZ em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de FLAVIO ROCKCHILDE GOMES DA PAZ em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos

25/01/2024, 18:26

Conhecido o recurso de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 33.164.021/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

25/01/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 15:11

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 00:01

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:52

Decorrido prazo de FLAVIO ROCKCHILDE GOMES DA PAZ em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO MARTINS DA PAZ em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2023, 15:54

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 21:49

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 33.164.021/0001-00 (APELANTE)

19/09/2023, 20:50

Conclusos ao relator

05/07/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:13

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 19:21

Conclusos ao relator

16/06/2023, 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/06/2023, 10:01

Determinação de redistribuição por prevenção

16/06/2023, 09:17

Cancelada a movimentação processual

14/06/2023, 10:45

Conclusos para decisão

14/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 23:32

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 12:25

Recebidos os autos

30/06/2022, 11:20

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 11:20

Despacho

•26/11/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 10:06

Despacho

•09/02/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 09:46

Decisão

•26/05/2021, 13:30

Decisão

•08/10/2021, 11:42

Decisão

•26/01/2022, 10:55

Sentença

•06/04/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 11:26

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 18:07

Decisão

•16/06/2023, 09:17

Despacho

•26/06/2023, 19:21

Despacho

•26/06/2023, 21:41

Todos os documentos(26)

Decisão

•18/09/2020, 12:25

Decisão

•18/09/2020, 12:28

Despacho

•26/11/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 10:06

Despacho

•09/02/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 09:46

Decisão

•26/05/2021, 13:30

Decisão

•08/10/2021, 11:42

Decisão

•26/01/2022, 10:55

Sentença

•06/04/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 11:26

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 18:07

Decisão

•16/06/2023, 09:17

Despacho

•26/06/2023, 19:21

Despacho

•26/06/2023, 21:41

Sentença

•19/09/2023, 20:50

Sentença

•19/09/2023, 21:49

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 07:53

Sentença

•25/01/2024, 18:26

Sentença

•25/01/2024, 18:33

Sentença

•25/01/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 06:19

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 06:19

Sentença

•19/06/2024, 10:02

Sentença

•19/06/2024, 10:16