Agravo em Recurso Especial 0003570-49.2015.8.14.0051 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0003570-49.2015.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555903/2023

09/06/2023, 15:41

Protocolizada Petição 555903/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2023

09/06/2023, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

07/06/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023, 19:29

Expedição de Ofício nº 053126/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

06/06/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023, 22:00

Conheço do agravo de GEOVANE DE OLIVEIRA MOTA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

05/06/2023, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 465736/2023

19/05/2023, 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023, 11:26

Protocolizada Petição 465736/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2023

19/05/2023, 11:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/03/2023, 15:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL