Execução Fiscal 0060577-64.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2011

Valor da Causa

R$ 2.668,58

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

P A COMERCIO DE COLCHOES LTDA

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0803063-95.2026.8.14.0301

16/01/2026, 11:31

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 08/08/2022

18/07/2025, 13:37

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 13:30

Juntada de identificação de ar

05/03/2024, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 10:30

Expedição de Carta.

07/02/2024, 10:30

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2022, 12:54

Expedição de Carta.

17/11/2022, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:37

Decorrido prazo de P A COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 00:25

Publicado Sentença em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:25

Todas as movimentações(76)

Apensado ao processo 0803063-95.2026.8.14.0301

16/01/2026, 11:31

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 08/08/2022

18/07/2025, 13:37

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 13:30

Documentos

Decisão

•21/02/2011, 12:30

Despacho

•11/08/2011, 10:58

Juntada de identificação de ar

05/03/2024, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 10:30

Expedição de Carta.

07/02/2024, 10:30

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2022, 12:54

Expedição de Carta.

17/11/2022, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:37

Decorrido prazo de P A COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 00:25

Publicado Sentença em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: P A COMERCIO DE COLCHOES LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0060577-64.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extraju

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 09:09

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/05/2022, 12:13

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 13:37

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 11:30

Conclusos para despacho

18/01/2022, 10:59

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 17:05

Conclusos para despacho

28/04/2020, 12:37

Cancelada a movimentação processual

28/04/2020, 12:34

Juntada de Certidão

05/03/2018, 12:30

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 18:19

Evento Projudi: 38 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 16/11/15 *Referente ao evento Despacho(03/11/15)

14/11/2015, 00:14

Evento Projudi: 37 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 16/11/15 *Referente ao evento Despacho(03/11/15)

14/11/2015, 00:09

Evento Projudi: 34 - Despacho

03/11/2015, 11:51

Evento Projudi: 35 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

03/11/2015, 11:51

Evento Projudi: 36 - Expedição de Intimação - (Para P A COMERCIO DE COLCHOES LTDA)

03/11/2015, 11:51

Evento Projudi: 32 - Alteração De Tipo Conclusão

28/10/2015, 15:21

Evento Projudi: 33 - Conclusos para Homologação - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

28/10/2015, 15:21

Evento Projudi: 30 - Certidão expedido(a)

05/05/2014, 16:39

Evento Projudi: 29 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Despacho de 31/03/14

01/05/2014, 00:05

Evento Projudi: 28 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 11/04/14 *Referente ao evento Despacho(31/03/14)

11/04/2014, 00:05

Evento Projudi: 26 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

31/03/2014, 12:40

Evento Projudi: 27 - Expedição de Intimação - (Para P A COMERCIO DE COLCHOES LTDA)

31/03/2014, 12:40

Evento Projudi: 25 - Despacho

31/03/2014, 12:40

Evento Projudi: 23 - Certidão expedido(a)

07/03/2013, 08:20

Evento Projudi: 24 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

07/03/2013, 08:20

Evento Projudi: 22 - Documento analisado

07/03/2012, 12:47

Evento Projudi: 21 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

07/03/2012, 08:44

Evento Projudi: 19 - Certidão expedido(a)

30/01/2012, 10:55

Evento Projudi: 20 - Remetidos os Autos para Contadoria

30/01/2012, 10:55

Evento Projudi: 18 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

30/01/2012, 08:51

Evento Projudi: 17 - Mandado expedido(a)

14/10/2011, 13:17

Evento Projudi: 16 - Mandado assinado(a) - Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(06/09/11)

14/10/2011, 12:29

Evento Projudi: 15 - Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado(a) para conferência

14/10/2011, 11:13

Evento Projudi: 13 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

06/09/2011, 21:54

Evento Projudi: 14 - Expedição de Mandado - p/ P A COMERCIO DE COLCHOES LTDA

06/09/2011, 21:54

Evento Projudi: 12 - Juntada de Petição de Petição

02/09/2011, 10:55

Evento Projudi: 11 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 23/08/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(11/08/11)

23/08/2011, 00:05

Evento Projudi: 9 - Ato ordinatório

11/08/2011, 10:58

Evento Projudi: 10 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

11/08/2011, 10:58

Evento Projudi: 8 - Devolução Sem Leitura - De CITAÇÃO expedida em 25/02/11 para P A COMERCIO DE COLCHOES LTDA

11/08/2011, 10:56

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a)

25/02/2011, 12:29

Evento Projudi: 6 - Citação expedido(a) - Para P A COMERCIO DE COLCHOES LTDA

25/02/2011, 10:29

Evento Projudi: 4 - Decisão

21/02/2011, 12:30

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para P A COMERCIO DE COLCHOES LTDA

21/02/2011, 12:30

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

19/02/2011, 19:04

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

19/02/2011, 19:04

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5555PPA

19/02/2011, 19:04

Despacho

•31/03/2014, 12:40

Despacho

•03/11/2015, 11:51

Despacho

•28/04/2020, 17:05

Despacho

•18/01/2022, 11:30

Sentença

•23/05/2022, 12:13

Sentença

•10/06/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 13:30