Agravo em Recurso Especial 0012941-95.2019.8.14.0051 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0012941-95.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388694/2023

28/04/2023, 22:01

Protocolizada Petição 388694/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023, 21:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

28/04/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023, 18:53

Expedição de Ofício nº 037128/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

26/04/2023, 20:19

Conheço do agravo de NALDO DOS SANTOS RAMOS para não conhecer do Recurso Especial . Habeas corpus concedido de ofício.

26/04/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/01/2023, 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 2509/2023

03/01/2023, 16:51

Protocolizada Petição 2509/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/01/2023

03/01/2023, 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/01/2023, 16:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2022, 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.