Recurso Especial 0004881-87.2018.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0004881-87.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/12/2022, 13:43

Transitado em Julgado em 20/12/2022

20/12/2022, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108893/2022

29/11/2022, 19:31

Protocolizada Petição 1108893/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

29/11/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022, 17:39

Expedição de Ofício nº 117797/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

25/11/2022, 19:37

Conhecido o recurso de DOUGLAS CLAUDIO COSTA DE CAMPOS e provido

25/11/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

25/11/2022, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/08/2022, 18:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 751814/2022

31/08/2022, 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2022, 18:31

Protocolizada Petição 751814/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022, 18:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2022, 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.