Execução Fiscal 0800248-14.2018.8.14.0073 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 25.639,07

Órgão julgador

Vara Única de Rurópolis

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EMERSON EDER LOPES BENTES

OAB/PA 9538·CPF·Representa: Réu

PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA ANDRADE

OAB/PA 23151·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

K R MACEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2025, 15:38

Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 10:31

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2025, 10:16

Juntada de documento de migração

12/12/2024, 09:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2024, 18:31

Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:27

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 13:26

Todas as movimentações(87)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2025, 15:38

Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•30/10/2018, 11:35

Despacho

•05/02/2019, 11:32

10/07/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 10:31

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2025, 10:16

Juntada de documento de migração

12/12/2024, 09:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2024, 18:31

Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:27

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800248-14.2018.8.14.0073. REQUERENTE: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1.671, - de 1454/1455 ao fim, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 ADVOGADO/REQUERENTE: PARTE REQUERIDA: Nome: K R MACEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO - EPP Endereço: AVENIDA PRESIDENTE EMILIO G MÉDICE, 60, CENTRO, RURóPOLIS - PA - CEP: 68 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS AÇÃO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal), Valor da Execução / Cálculo / Atualização] PARTE

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 11:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2023, 19:38

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 14:58

Conclusos para decisão

21/11/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2023, 09:52

Conclusos para decisão

04/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de certidão

04/11/2022, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:39

Juntada de Petição de Petição

17/06/2022, 08:17

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800248-14.2018.8.14.0073. REQUERENTE: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1.671, - de 1454/1455 ao fim, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 ADVOGADO/REQUERENTE: PARTE REQUERIDA: Nome: K R MACEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO - EPP Endereço: AVENIDA PRESIDENTE EMILIO G MÉDICE, 60, CENTRO, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS AÇÃO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal), Valor da Execução / Cálculo / Atualização] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 08:46

Conclusos para despacho

13/12/2021, 13:01

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 13:00

Decorrido prazo de K R MACEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO - EPP em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2021, 11:51

Juntada de Petição de certidão

17/05/2021, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2021, 09:35

Expedição de Mandado.

28/04/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 10:08

Conclusos para despacho

27/04/2021, 14:49

Cancelada a movimentação processual

27/04/2021, 14:49

Juntada de Petição de certidão

26/03/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 11:39

Decorrido prazo de K R MACEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO - EPP em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2020, 20:21

Juntada de Petição de diligência

09/12/2020, 20:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/12/2020, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2020, 09:09

Expedição de Mandado.

23/11/2020, 13:00

Juntada de Carta

26/08/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 15:17

Conclusos para despacho

10/07/2020, 12:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 09:28

Conclusos para despacho

10/12/2019, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2019, 20:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/08/2019, 20:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2019, 12:06

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 15:46

Conclusos para despacho

29/04/2019, 12:23

Movimento Processual Retificado

29/04/2019, 12:23

Conclusos para decisão

22/04/2019, 12:56

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 18:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 18:39

Decorrido prazo de K R MACEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO - EPP em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 00:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/03/2019, 17:14

Juntada de Petição de diligência

22/03/2019, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2019, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2019, 09:57

Expedição de Mandado.

05/02/2019, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 11:35

Conclusos para despacho

30/10/2018, 11:11

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 14:53

Despacho

•05/06/2019, 15:46

Despacho

•01/07/2019, 14:01

Despacho

•05/02/2020, 09:28

Despacho

•05/02/2020, 12:28

Despacho

•28/07/2020, 15:17

Despacho

•23/11/2020, 12:59

Despacho

•28/04/2021, 10:08

Despacho

•28/04/2021, 13:53

Despacho

•01/04/2022, 08:46

Despacho

•10/06/2022, 09:55

Decisão

•12/07/2023, 09:39

Decisão

•21/11/2023, 19:38

Decisão

•22/11/2023, 11:51

Todos os documentos(22)

Despacho

•30/10/2018, 11:35

Despacho

•05/02/2019, 11:32

Despacho

•05/06/2019, 15:46

Despacho

•01/07/2019, 14:01

Despacho

•05/02/2020, 09:28

Despacho

•05/02/2020, 12:28

Despacho

•28/07/2020, 15:17

Despacho

•23/11/2020, 12:59

Despacho

•28/04/2021, 10:08

Despacho

•28/04/2021, 13:53

Despacho

•01/04/2022, 08:46

Despacho

•10/06/2022, 09:55

Decisão

•12/07/2023, 09:39

Decisão

•21/11/2023, 19:38

Decisão

•22/11/2023, 11:51

Decisão

•22/11/2023, 11:52

Decisão do 2º Grau

•30/01/2024, 13:59

Decisão

•26/09/2024, 18:31

Despacho

•27/03/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:53

Decisão

•12/09/2025, 15:38