Procedimento Comum Cível 0801783-84.2021.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 14.701,70

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de ERIKE DE JESUS LOPES RAMOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:42

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 16:39

Juntada de despacho

27/01/2026, 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 09:54

Decorrido prazo de ERIKE DE JESUS LOPES RAMOS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERIKE DE JESUS LOPES RAMOS REU: MUNICIPIO DE MARITUBA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metrop PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº.: 0801783-84.2021.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 10:42

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de ERIKE DE JESUS LOPES RAMOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•22/06/2021, 10:13

Despacho

•23/06/2021, 12:39

09/02/2026, 16:42

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 16:39

Juntada de despacho

27/01/2026, 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 09:54

Decorrido prazo de ERIKE DE JESUS LOPES RAMOS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERIKE DE JESUS LOPES RAMOS REU: MUNICIPIO DE MARITUBA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metrop PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº.: 0801783-84.2021.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 10:42

Juntada de Petição de apelação

07/08/2023, 09:54

Decorrido prazo de ERIKE DE JESUS LOPES RAMOS em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:06

Decorrido prazo de ERIKE DE JESUS LOPES RAMOS em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:06

Publicado Sentença em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0801783-84.2021.8.14.0133 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança aj

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:35

Julgado procedente em parte do pedido

16/06/2023, 10:53

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 10:44

Cancelada a movimentação processual

01/09/2022, 13:06

Decorrido prazo de ERIKE DE JESUS LOPES RAMOS em 23/05/2022 23:59.

28/05/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 11:09

Decorrido prazo de ERIKE DE JESUS LOPES RAMOS em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 05:26

Publicado Decisão em 29/04/2022.

30/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0801783-84.2021.8.14.0133 DECISÃO 1. Considerando o ponto em que o presente fe

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2022, 11:51

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 10:02

Conclusos para decisão

20/04/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 10:37

Decorrido prazo de ERIKE DE JESUS LOPES RAMOS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERIKE DE JESUS LOPES RAMOS REU: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0801783-84.2021.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 20:55

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 20:54

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 20:53

Juntada de Petição de contestação

07/12/2021, 19:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/11/2021, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2021, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 12:04

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/06/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 10:13

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2021, 09:43

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 13:45

Conclusos para decisão

17/06/2021, 13:45

Despacho

•04/10/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 20:54

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 20:55

Decisão

•25/04/2022, 11:51

Decisão

•27/04/2022, 12:20

Sentença

•16/06/2023, 10:53

Sentença

•16/06/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:43

Despacho

•27/12/2023, 00:05

Decisão

•29/10/2025, 10:55

Decisão

•29/10/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 16:39

Todos os documentos(16)

Despacho

•22/06/2021, 10:13

Despacho

•23/06/2021, 12:39

Despacho

•04/10/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 20:54

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 20:55

Decisão

•25/04/2022, 11:51

Decisão

•27/04/2022, 12:20

Sentença

•16/06/2023, 10:53

Sentença

•16/06/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:43

Despacho

•27/12/2023, 00:05

Decisão

•29/10/2025, 10:55

Decisão

•29/10/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 16:42