Agravo em Recurso Especial 0003286-24.2016.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0003286-24.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/04/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181577/2023

13/03/2023, 18:11

Protocolizada Petição 181577/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 76514/2023 - AgRg

13/03/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0076514 - AgRg no AREsp 2259357 - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023, 18:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/03/2023, 09:20

Não conhecido o recurso de JONAS VASCONCELOS DA RESSUREICAO, GUSTAVO MATHEUS SILVA SANTOS e SAMUEL OLIVEIRA PAIXAO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 76514/2023 - AgRg no AREsp 2259357

07/03/2023, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/02/2023, 14:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 101592/2023

17/02/2023, 12:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/02/2023, 12:04

Protocolizada Petição 101592/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2023

17/02/2023, 12:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/02/2023, 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL