Recurso Especial 0002280-21.2012.8.14.0013 - TJPA

Recurso Especial 0002280-21.2012.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387939/2023

28/04/2023, 19:31

Protocolizada Petição 387939/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023, 19:20

Expedição de Ofício nº 037925/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal - Capanema comunicando decisão

28/04/2023, 13:30

Expedição de Ofício nº 037565/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

28/04/2023, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

28/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023, 18:53

Conhecido o recurso de RILDERNANDO SOARES SILVEIRA e provido em parte (Publicação prevista para 28/04/2023)

27/04/2023, 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/11/2022, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1109024/2022

29/11/2022, 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2022, 19:30

Protocolizada Petição 1109024/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022, 19:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/10/2022, 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL