Embargos de Declaração Cível 0800420-21.2020.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

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Partes do Processo

JOSE MARIA DIAS GONCALVES

CPF

Autor

ZECA CANHOTO

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE BONA BRANDAO MOUSINHO NETO

OAB/PA 16131·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE MARIA DIAS GONCALVES

CPF

Autor

ZECA CANHOTO

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/01/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 23/01/2025

27/01/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 20:12

Decorrido prazo de JOSE MARIA DIAS GONCALVES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 00:07

Juntada de Petição de carta

22/11/2024, 13:26

Expedição de Carta.

21/11/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 10:37

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/01/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 23/01/2025

27/01/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•04/03/2020, 13:00

Despacho

•26/06/2020, 18:45

16/01/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 20:12

Decorrido prazo de JOSE MARIA DIAS GONCALVES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 00:07

Juntada de Petição de carta

22/11/2024, 13:26

Expedição de Carta.

21/11/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2024, 14:40

Cancelada a movimentação processual

18/10/2024, 10:42

Decorrido prazo de JOSE MARIA DIAS GONCALVES em 15/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOSE MARIA DIAS GONCALVES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA DIAS GONCALVES em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 00:13

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:49

Juntada de Certidão

23/09/2024, 09:52

Expedição de Carta.

23/09/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/09/2024, 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

20/09/2024, 12:51

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

14/09/2024, 00:03

Expedição de Acórdão.

12/09/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:04

Conhecido o recurso de JOSE MARIA DIAS GONCALVES - CPF: 081.631.112-91 (RECORRENTE) e provido

11/09/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2024, 14:29

Deliberado em Sessão - Retirado

22/07/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/06/2024, 14:03

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 14:52

Deliberado em Sessão - Retirado

17/06/2024, 14:10

Cancelada a movimentação processual

20/05/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/05/2024, 14:21

Cancelada a movimentação processual

17/05/2024, 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

16/05/2024, 11:26

Recebidos os autos

09/08/2022, 10:57

Juntada de petição

09/08/2022, 10:57

Baixa Definitiva

15/06/2022, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

28/09/2021, 08:48

Transitado em Julgado em 21/09/2021

28/09/2021, 08:47

Decorrido prazo de JOSE MARIA DIAS GONCALVES em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 19:25

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 19:25

Expedição de Carta.

17/08/2021, 19:25

Conhecido o recurso de JOSE MARIA DIAS GONCALVES - CPF: 081.631.112-91 (RECORRENTE) e provido

16/08/2021, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2021, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/07/2021, 09:57

Cancelada a movimentação processual

15/07/2021, 11:51

Recebidos os autos

08/07/2021, 09:50

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 09:50

Sentença

•21/08/2020, 08:32

Sentença

•08/09/2020, 09:28

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 14:08

Decisão

•31/05/2021, 11:14

Acórdão

•16/08/2021, 16:04

Decisão

•15/10/2021, 13:19

Sentença

•21/03/2022, 13:44

Sentença

•22/03/2022, 12:29

Documento de Comprovação

•28/03/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:03

Decisão

•09/08/2022, 10:41

Acórdão

•11/09/2024, 09:00

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/03/2020, 13:00

Despacho

•26/06/2020, 18:45

Sentença

•21/08/2020, 08:32

Sentença

•08/09/2020, 09:28

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 14:08

Decisão

•31/05/2021, 11:14

Acórdão

•16/08/2021, 16:04

Decisão

•15/10/2021, 13:19

Sentença

•21/03/2022, 13:44

Sentença

•22/03/2022, 12:29

Documento de Comprovação

•28/03/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:03

Decisão

•09/08/2022, 10:41

Acórdão

•11/09/2024, 09:00

Acórdão

•21/11/2024, 10:37