Execução Fiscal 0000417-02.2005.8.14.0037 - TJPA

Execução Fiscal 0000417-02.2005.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:50

Decorrido prazo de M. CRUZ DE SOUZA COMERCIAL em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:35

Arquivado Definitivamente

06/01/2023, 12:26

Publicado Sentença em 12/12/2022.

13/12/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO PARÁ Requerido: M CRUZ DE SOUZA COMERCIAL SENTENÇA SEM MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ Autos nº 0000417-02.2005.8.14.0037 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, tendo a parte autora requerido a desistência. Assim, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência manifestado pela parte autora ao ID 75920664 para que se produza seus jurídicos e legais efeitos. Pelo que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃ

09/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 21:43

Extinto o processo por desistência

07/12/2022, 13:34

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 13:25

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 21:51

Juntada de intimação de pauta

08/08/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000417-66.2005.8.14.0037. APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: ESTADO DO PARA APELADO: M. CRUZ DE SOUZA COMERCIAL RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA PROCESSO: 0000417-66.2005.8.14.0037 EXPEDIENTE: 1° TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR(A): PHILIPPE DALL’ AGNOL APELADO: M. CRUZ DE SOUZA COMERCIAL RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO CÍVEL. EXE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000417-02.2005.8.14.0037

13/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2022, 19:20

Documentos

Documento de Migração

•24/10/2018, 10:17

Despacho

•25/11/2018, 21:34

—

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de M. CRUZ DE SOUZA COMERCIAL em 03/02/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 12/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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