Conhecido o recurso de AUTO POSTO CIDADE NOVA PINDAMONHANGABA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00123302/2023 - AgInt no AREsp 2247096/PA
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)
18/09/2023, 20:38
Expedição de Ofício de Intimação nº I000720-2023-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
15/09/2023, 13:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023
14/09/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/09/2023, 18:50
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00123302/2023 - AgInt no AREsp 2247096/PA
13/09/2023, 17:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
10/08/2023, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 768763/2023
10/08/2023, 19:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/08/2023, 19:31
Protocolizada Petição 768763/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2023
10/08/2023, 19:31
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
19/05/2023, 11:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
12/05/2023, 10:30
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
12/05/2023, 09:15
Determinada a distribuição do feito
12/05/2023, 08:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP