Cumprimento de sentença 0812952-88.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

R$ 5.828,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 18:17

Transitado em Julgado em 27/02/2026

04/03/2026, 18:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOCORRO FREITAS ALCOFORADO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de termo de ciência

09/02/2026, 22:54

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 23:05

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2026, 14:07

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2026, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 13:47

Decorrido prazo de MARIA REGINA DAS GRACAS PANTOJA DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:27

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:09

Todas as movimentações(223)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 18:17

Transitado em Julgado em 27/02/2026

04/03/2026, 18:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOCORRO FREITAS ALCOFORADO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de termo de ciência

09/02/2026, 22:54

Publicado Sentença em 27/01/2026.

Documentos

Decisão

•10/11/2017, 15:18

Decisão

•06/02/2018, 10:16

27/01/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 23:05

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2026, 14:07

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2026, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 13:47

Decorrido prazo de MARIA REGINA DAS GRACAS PANTOJA DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:27

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 11:04

Juntada de mandado

16/10/2025, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2025, 11:51

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 10:23

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/10/2025, 14:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:41

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:49

Deferido o pedido de MARIA REGINA DAS GRACAS PANTOJA DOS SANTOS - CPF: 125.283.902-20 (REQUERENTE).

17/07/2025, 23:14

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOCORRO FREITAS ALCOFORADO em 16/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:46

Conclusos para decisão

17/05/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:22

Publicado Sentença em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:27

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOCORRO FREITAS ALCOFORADO em 10/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:37

Embargos de Declaração Acolhidos

25/04/2025, 13:36

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOCORRO FREITAS ALCOFORADO em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:21

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de réplica

26/03/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:38

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/03/2025, 23:26

Decorrido prazo de MARIA REGINA DAS GRACAS PANTOJA DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

01/01/2025, 05:59

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 11:38

Decorrido prazo de MARIA REGINA DAS GRACAS PANTOJA DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024, 19:47

Juntada de Petição de diligência

08/08/2024, 19:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 13:22

Conclusos para decisão

05/08/2024, 18:11

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 11:22

Juntada de Outros documentos

21/07/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 13:01

Conclusos para decisão

23/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:55

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA REGINA DAS GRACAS PANTOJA DOS SANTOS REQUERIDO: RAIMUNDA DO SOCORRO FREITAS ALCOFORADO DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0812952-88.2017.8.14.0301 Vistos, etc. Tendo em vista a certidão do oficial de justiça constante dos autos, determino seja intimada a parte exequente para manifestar interesse no prosseguimento da execução, requerendo o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo manifestação tempestiva, conclusos para a extinção do processo (Art. 485, III, CPC). Caso contrário, conclusos para decisão. Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 1 de fevereiro de 2024. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 12:25

Conclusos para decisão

08/01/2024, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2024, 07:23

Juntada de Petição de diligência

08/01/2024, 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 12:11

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 09:58

Conclusos para decisão

01/09/2023, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 19:20

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 14:03

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 10:49

Desentranhado o documento

20/04/2023, 09:35

Cancelada a movimentação processual

20/04/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 09:34

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:32

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA REGINA DAS GRACAS PANTOJA DOS SANTOS REQUERIDO: RAIMUNDA DO SOCORRO FREITAS ALCOFORADO DESPACHO/MANDADO Processo nº 0812952-88.2017.8.14.0301 Vistos, etc. No intuito de imprimir celeridade ao feito, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a planilha atualizada do débito exequendo para tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD. Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB –

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 14:22

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:10

Juntada de certidão

17/03/2023, 12:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO FREITAS ALCOFORADO em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 06:02

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA REGINA DAS GRACAS PANTOJA DOS SANTOS REQUERIDO: RAIMUNDA DO SOCORRO FREITAS ALCOFORADO DECISÃO/MANDADO Processo nº 0812952-88.2017.8.14.0301 Vistos, etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença formulado pela parte exequente em virtude do não cumprimento da obrigação. Assim, determino: 1) Intime-se a executada para que efetue, voluntariamente, o pagamento do valor referente a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o débito

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2022, 10:53

Conclusos para decisão

01/12/2022, 10:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência

17/11/2022, 16:06

Juntada de identificação de ar

10/11/2022, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 13:17

Conclusos para despacho

26/09/2022, 11:43

Juntada de intimação de pauta

26/09/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 10 de junho de 2022. _______________

13/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2021, 11:41

Conclusos ao relator

03/03/2021, 11:31

Juntada de Petição de identificação de ar

24/02/2021, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2021, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 12:59

Decorrido prazo de MARIA REGINA DAS GRACAS PANTOJA DOS SANTOS em 14/12/2020 23:59.

15/12/2020, 00:31

Juntada de Petição de identificação de ar

10/12/2020, 12:59

Juntada de Petição de identificação de ar

03/12/2020, 12:19

Conclusos para despacho

18/11/2020, 15:15

Juntada de certidão

18/11/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 12:30

Juntada de Petição de termo de ciência

17/11/2020, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 22:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2020, 12:38

Conclusos para julgamento

06/11/2020, 21:09

Cancelada a movimentação processual

06/11/2020, 21:09

Juntada de certidão

06/11/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 18:44

Conclusos para decisão

21/10/2020, 09:43

Juntada de Outros documentos

21/10/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2020, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 15:07

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2020, 14:34

Conclusos para julgamento

25/09/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 15:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2020 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

24/09/2020, 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência

04/06/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 15:04

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/09/2020 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

25/05/2020, 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2020, 08:37

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 12:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2020 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

17/02/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 10:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/02/2020 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

17/02/2020, 09:38

Juntada de Petição de contestação

16/02/2020, 19:51

Juntada de Petição de identificação de ar

11/11/2019, 09:36

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 11:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 11:32

Audiência instrução e julgamento designada para 17/02/2020 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

22/10/2019, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 08:34

Conclusos para despacho

16/10/2019, 14:07

Movimento Processual Retificado

16/10/2019, 14:07

Conclusos para decisão

16/10/2019, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2019, 12:09

Juntada de certidão

31/05/2019, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2019, 20:47

Decorrido prazo de MARIA REGINA DAS GRACAS PANTOJA DOS SANTOS em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 12:32

Juntada de Petição de identificação de ar

10/05/2019, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2019, 09:33

Decorrido prazo de RAIMUNDA DO SOCORRO FREITAS ALCOFORADO em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 00:19

Conclusos para decisão

03/05/2019, 11:50

Juntada de certidão

03/05/2019, 11:46

Juntada de Petição de apelação

02/05/2019, 15:42

Juntada de Petição de apelação

02/05/2019, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2019, 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 11:01

Julgado improcedente o pedido

05/04/2019, 08:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 09:57

Conclusos para julgamento

15/03/2019, 09:40

Juntada de Outros documentos

15/03/2019, 09:38

Audiência instrução e julgamento realizada para 14/03/2019 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

15/03/2019, 09:34

Audiência instrução e julgamento designada para 14/03/2019 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

16/08/2018, 13:59

Audiência instrução e julgamento realizada para 13/08/2018 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

16/08/2018, 13:57

Juntada de identificação de ar

10/05/2018, 11:42

Juntada de identificação de ar

10/05/2018, 11:06

Juntada de identificação de ar

07/05/2018, 10:43

Juntada de identificação de ar

04/05/2018, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2018, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2018, 11:43

Audiência instrução e julgamento designada para 13/08/2018 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

13/03/2018, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 17:05

Movimento Processual Retificado

09/03/2018, 16:14

Conclusos para despacho

09/03/2018, 16:14

Conclusos para decisão

27/02/2018, 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/02/2018, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2018, 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

07/02/2018, 12:09

Suscitado Conflito de Competência

06/02/2018, 10:16

Conclusos para decisão

05/02/2018, 12:05

Movimento Processual Retificado

05/02/2018, 12:05

Conclusos para despacho

14/11/2017, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/11/2017, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2017, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2017, 11:01

Audiência conciliação cancelada para 02/04/2018 10:00 #Não preenchido#.

14/11/2017, 09:26

Declarada incompetência

10/11/2017, 15:18

Conclusos para decisão

06/11/2017, 14:49

Juntada de identificação de ar

14/07/2017, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2017, 12:04

Juntada de termo de ciência

23/06/2017, 10:20

Audiência conciliação designada para 02/04/2018 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

23/06/2017, 10:15

Distribuído por sorteio

23/06/2017, 10:15

Decisão

•22/02/2018, 13:00

Despacho

•12/03/2018, 17:05

Sentença

•05/04/2019, 08:48

Sentença

•16/04/2019, 11:01

Decisão

•08/05/2019, 09:33

Decisão

•13/05/2019, 12:32

Acórdão

•04/09/2019, 13:24

Despacho

•18/10/2019, 08:34

Despacho

•17/02/2020, 10:40

Despacho

•24/09/2020, 15:24

Sentença

•08/10/2020, 14:34

Sentença

•08/10/2020, 15:07

Termo de Ciência

•21/10/2020, 09:36

Todos os documentos(47)

Decisão

•10/11/2017, 15:18

Decisão

•06/02/2018, 10:16

Decisão

•22/02/2018, 13:00

Despacho

•12/03/2018, 17:05

Sentença

•05/04/2019, 08:48

Sentença

•16/04/2019, 11:01

Decisão

•08/05/2019, 09:33

Decisão

•13/05/2019, 12:32

Acórdão

•04/09/2019, 13:24

Despacho

•18/10/2019, 08:34

Despacho

•17/02/2020, 10:40

Despacho

•24/09/2020, 15:24

Sentença

•08/10/2020, 14:34

Sentença

•08/10/2020, 15:07

Termo de Ciência

•21/10/2020, 09:36

Sentença

•09/11/2020, 12:38

Sentença

•09/11/2020, 22:00

Despacho

•16/12/2020, 12:59

Acórdão

•09/06/2022, 09:56

Despacho

•26/09/2022, 13:17

Decisão

•05/12/2022, 10:53

Decisão

•06/12/2022, 13:25

Despacho

•27/03/2023, 14:22

Despacho

•28/03/2023, 09:04

Decisão

•13/11/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 10:05

Decisão

•01/02/2024, 12:25

Decisão

•02/02/2024, 14:13

Decisão

•16/07/2024, 13:01

Decisão

•21/07/2024, 11:22

Decisão

•28/11/2024, 11:38

Sentença

•24/03/2025, 23:26

Sentença

•25/03/2025, 10:38

Sentença

•25/03/2025, 11:47

Sentença

•25/03/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:22

Sentença

•25/04/2025, 13:36

Decisão

•28/04/2025, 08:27

Sentença

•28/04/2025, 08:28

Decisão

•28/04/2025, 08:29

Sentença

•28/04/2025, 08:32

Decisão

•17/07/2025, 23:14

Decisão

•01/10/2025, 14:27

Decisão

•08/01/2026, 13:47

Sentença

•20/01/2026, 14:07

Sentença

•23/01/2026, 12:43