Procedimento Comum Cível 0840853-26.2020.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0840853-26.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0840853-26.2020.8.14.0301 {processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr}{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 16 de fevereiro de 2024

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD APELADO: VIAPARA HOTEIS E TURISMO LTDA RELATOR(A): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. COBRANÇA DE VALORES REFERENTES A REPRODUÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E FONOGRAMA DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO HOTEL APELADO. APELADO COMPROVOU FATO EXTINTIVO DO DIR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0840853-26.2020.8.14.0301

19/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2023, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

30/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de Id nº 82874750, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do disposto no art. 1.003, § 5º e artigo 1.010, § 1º, ambos do CPC/2015. (Ato Ordinatório – Provimento n° 006/2006 – CJRM, art. 1°, § 2º, XXII e Manual de Rotinas Atualizado/2016, item 8.10.2). Int. Belém, 25 de abril de 2023 FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 10:35

Juntada de certidão

25/04/2023, 10:34

Decorrido prazo de VIAPARA HOTEIS E TURISMO LTDA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 03:24

Decorrido prazo de VIAPARA HOTEIS E TURISMO LTDA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:22

Juntada de Petição de apelação

01/12/2022, 16:56

Documentos

Documento de Comprovação

•03/08/2020, 11:21

Documento de Comprovação

•03/08/2020, 11:21

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de VIAPARA HOTEIS E TURISMO LTDA em 13/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de VIAPARA HOTEIS E TURISMO LTDA em 05/12/2022 23:59.

Juntada de Petição de apelação

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