Cumprimento de sentença 0800576-77.2016.8.14.0601 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

R$ 12.394,57

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO

CPF

Autor

JAQUELINE LOBATO MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 13:19

Audiência Conciliação cancelada para 14/03/2017 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

25/04/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:18

Decorrido prazo de RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO em 29/03/2023 23:59.

09/04/2023, 04:35

Decorrido prazo de JAQUELINE LOBATO MONTEIRO em 29/03/2023 23:59.

09/04/2023, 04:34

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO REQUERIDO: JAQUELINE LOBATO MONTEIRO SENTENÇA Processo nº 0800576-77.2016.8.14.0601 Vistos, etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença formulado pela parte exequente em face da executada, sendo que a parte exequente recebeu o valor do débito e requereu a extinção do feito. Dispõem os artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...). Art. 925. A extinçã

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 10:59

Juntada de identificação de ar

28/11/2022, 06:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 09:04

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 13:19

Audiência Conciliação cancelada para 14/03/2017 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

25/04/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:18

Decorrido prazo de RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO em 29/03/2023 23:59.

09/04/2023, 04:35

Decorrido prazo de JAQUELINE LOBATO MONTEIRO em 29/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•26/09/2016, 11:39

Sentença

•22/03/2017, 12:30

09/04/2023, 04:34

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO REQUERIDO: JAQUELINE LOBATO MONTEIRO SENTENÇA Processo nº 0800576-77.2016.8.14.0601 Vistos, etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença formulado pela parte exequente em face da executada, sendo que a parte exequente recebeu o valor do débito e requereu a extinção do feito. Dispõem os artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...). Art. 925. A extinçã

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 10:59

Juntada de identificação de ar

28/11/2022, 06:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 09:04

Processo Desarquivado

03/11/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

04/10/2022, 14:41

Publicado Sentença em 07/02/2022.

07/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO REQUERIDO: JAQUELINE LOBATO MONTEIRO SENTENÇA Processo nº 0800576-77.2016.8.14.0601 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95). Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se f

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 14:18

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 10:38

Homologada a Transação

03/02/2022, 10:19

Conclusos para decisão

02/02/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 15:39

Juntada de Outros documentos

03/08/2021, 12:13

Juntada de Outros documentos

03/08/2021, 12:09

Juntada de Outros documentos

30/07/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 11:57

Conclusos para despacho

17/05/2021, 15:37

Juntada de certidão

19/03/2021, 14:34

Juntada de Outros documentos

13/01/2021, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 10:07

Processo Desarquivado

23/09/2020, 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2020, 14:27

Outras Decisões

23/09/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 16:27

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 16:23

Arquivado Definitivamente

23/03/2017, 09:12

Homologada a Transação

22/03/2017, 12:30

Conclusos para decisão

21/03/2017, 10:11

Juntada de termo de audiência

21/03/2017, 10:11

Juntada de Petição de termo de audiência

21/03/2017, 10:11

Audiência conciliação realizada para 21/09/2016 11:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

21/03/2017, 10:09

Juntada de identificação de ar

13/01/2017, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2016, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2016, 13:51

Audiência conciliação designada para 14/03/2017 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

04/10/2016, 13:48

Movimento Processual Retificado

29/09/2016, 13:22

Conclusos para julgamento

29/09/2016, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2016, 11:39

Juntada de termo de audiência

23/09/2016, 08:53

Juntada de

23/09/2016, 08:53

Conclusos para despacho

12/09/2016, 10:40

Juntada de Petição de petição

10/08/2016, 08:41

Juntada de alvará

13/07/2016, 23:27

Juntada de petição

13/07/2016, 23:27

Juntada de alvará

13/07/2016, 23:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2016, 12:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2016, 12:29

Audiência conciliação designada para 21/09/2016 11:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

20/05/2016, 16:31

Distribuído por sorteio

20/05/2016, 16:31

Decisão

•23/09/2020, 14:16

Despacho

•18/05/2021, 11:57

Despacho

•18/05/2021, 13:05

Sentença

•03/02/2022, 10:19

Sentença

•03/02/2022, 10:37

Despacho

•21/10/2022, 13:13

Despacho

•21/10/2022, 13:13

Sentença

•10/03/2023, 14:16

Sentença

•13/03/2023, 13:34