Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0808033-13.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

ESTÊNIO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTÔNIO GEORGE NOGUEIRA GAMA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO LUCAS ALMEIDA ROCHA

CPF

TERCEIRO

ARTHUR EUSTAQUIO DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTÊNIO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTÔNIO GEORGE NOGUEIRA GAMA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO LUCAS ALMEIDA ROCHA

CPF

TERCEIRO

ARTHUR EUSTAQUIO DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

DANTE FELIPPE MUCELLI

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS GOMES DE MIRANDA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO JOEL DA SILVA SOUZA

CPF

TERCEIRO

FRANCKLIN SILVA LEMES

CPF

TERCEIRO

JACKSON DO NASCIMENTO COELHO

CPF

TERCEIRO

JEFFERSON DO NASCIMENTO COELHO

CPF

TERCEIRO

LORRAN KIRK DAVI SOUZA ABREU

CPF

TERCEIRO

MICHAEL CHRISTOPHER SMITH SOUZA ABREU

CPF

TERCEIRO

NAIANE DE FREITAS DA COSTA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/10/2022, 13:52

Transitado em Julgado em 20/10/2022

20/10/2022, 13:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899365/2022

05/10/2022, 21:01

Protocolizada Petição 899365/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

05/10/2022, 20:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 777919/2022 - AgRg

04/10/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0777919 - AgRg no RHC 169521 - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022, 18:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/09/2022, 12:08

Conhecido em parte o recurso de ESTENIO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 777919/2022 - AgRg no RHC 169521

27/09/2022, 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790748/2022

08/09/2022, 19:01

Protocolizada Petição 790748/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2022

08/09/2022, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/09/2022, 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 777919/2022

05/09/2022, 13:16

Protocolizada Petição 777919/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/09/2022

05/09/2022, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

31/08/2022, 05:32

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/10/2022, 13:52

Transitado em Julgado em 20/10/2022

20/10/2022, 13:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899365/2022

05/10/2022, 21:01

Protocolizada Petição 899365/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

05/10/2022, 20:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 777919/2022 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2022, 17:10

Ofício

•30/08/2022, 18:17

04/10/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0777919 - AgRg no RHC 169521 - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022, 18:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/09/2022, 12:08

Conhecido em parte o recurso de ESTENIO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 777919/2022 - AgRg no RHC 169521

27/09/2022, 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790748/2022

08/09/2022, 19:01

Protocolizada Petição 790748/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2022

08/09/2022, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/09/2022, 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 777919/2022

05/09/2022, 13:16

Protocolizada Petição 777919/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/09/2022

05/09/2022, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

31/08/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022, 20:13

Expedição de Ofício nº 083975/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Belém - PA comunicando decisão

30/08/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022, 17:10

Conhecido o recurso de ESTENIO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO (PRESO) e não-provido, com recomendação ao Magistrado de primeiro grau.

30/08/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

17/08/2022, 09:03

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 699658 (2021/0326864-2)

17/08/2022, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/08/2022, 12:38

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2022, 18:40

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/10/2022, 06:16