Apelação Cível 0037920-60.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação de Exigir Contas · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

C L DOS SANTOS SAMPAIO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ MESSIAS SALES

OAB/PA 6150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/12/2024, 09:55

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:54

Decorrido prazo de C L DOS SANTOS SAMPAIO & CIA LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:01

Publicado Acórdão em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:26

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) e não-provido

12/11/2024, 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/10/2024, 11:44

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/10/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 10:58

Cancelada a movimentação processual

05/08/2024, 10:27

Todas as movimentações(112)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/12/2024, 09:55

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:54

Decorrido prazo de C L DOS SANTOS SAMPAIO & CIA LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:03

Documentos

Documento de Migração

•27/01/2021, 16:29

Documento de Migração

•27/01/2021, 16:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:01

Publicado Acórdão em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:26

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) e não-provido

12/11/2024, 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/10/2024, 11:44

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/10/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 10:58

Cancelada a movimentação processual

05/08/2024, 10:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)

27/10/2023, 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)

02/10/2023, 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

29/09/2023, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

08/11/2022, 10:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/10/2022, 12:50

Juntada de Certidão

12/08/2022, 11:02

Decorrido prazo de C L DOS SANTOS SAMPAIO & CIA LTDA - ME em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 09:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 11:00

Publicado Sentença em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:34

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) e C L DOS SANTOS SAMPAIO & CIA LTDA - ME - CNPJ: 34.814.046/0001-66 (APELADO) e não-provido

10/06/2022, 11:52

Conclusos para decisão

10/06/2022, 08:26

Cancelada a movimentação processual

10/06/2022, 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

31/01/2022, 16:20

Cancelada a movimentação processual

06/04/2021, 18:22

Juntada de

27/01/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 16:29

Processo migrado do Sistema Libra

27/01/2021, 16:29

REMESSA INTERNA

09/12/2020, 12:22

Remessa

04/12/2020, 11:35

Remessa

20/09/2019, 11:18

OUTROS

12/09/2019, 11:11

OUTROS

10/09/2019, 17:23

Remessa

28/08/2019, 11:38

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 01 vol.

09/08/2019, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2019, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 12:34

AGUARDANDO PRAZO

01/08/2019, 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/07/2019, 12:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/07/2019, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2019, 11:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

31/07/2019, 11:47

AGUARDANDO JUNTADA

30/07/2019, 14:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2019, 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2019, 14:22

Remessa

29/07/2019, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2019, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2019, 10:41

AGUARDANDO PRAZO

20/07/2019, 11:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/07/2019, 12:31

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

19/07/2019, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - #8 recurso não conhecido

18/07/2019, 12:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/07/2019, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2019, 14:49

Não Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento de recurso

02/07/2019, 14:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/08/2018, 14:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol com 509 fls

03/08/2018, 14:02

Remessa - 02 volumes c/ 507 fls .i

03/08/2018, 09:50

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO - JUIZ CONVOCADO para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, JUSTIFICATIVA: REDISTRIBUIÇÃO ESPECIAL EM RAZÃO DA NOMEAÇÃO DO DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, CONFORME PORTARIA Nº 61/2018-SJ, DE 21/06/2018, O QUAL FOI LOTADO NA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, ASSUMINDO O ACERVO REMANESCENTE EM NOME DA DESA. MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET, NOS TERMOS DO ART. 114 DO RITJE/PA E DA PORTARIA 2717/2018-GP.

03/08/2018, 09:50

Remessa

19/07/2018, 10:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

05/04/2018, 09:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/04/2018, 09:50

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO - JUIZ CONVOCADO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática para atender ao CA 318825. Ordem de Serviço 002/2018

05/04/2018, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol.

26/09/2017, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 09:10

CERTIDAO - CERTIDAO

26/09/2017, 09:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/09/2017, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 09:08

OUTROS

25/09/2017, 16:28

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00379206020138140301.

25/09/2017, 15:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (8842324), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (4023713) no processo 00379206020138140301.

25/09/2017, 15:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (4023713) no processo 00379206020138140301.

25/09/2017, 15:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2017, 15:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2017, 15:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2017, 09:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/02/2017, 14:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol.

20/02/2017, 14:42

Remessa

14/02/2017, 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170057006426

14/02/2017, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2017, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2017, 09:31

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/02/2017, 10:30

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: ROBERTO GONCALVES DE MOURA para DESEMBARGADOR RELATOR: MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO PERANTE AS TURMAS DE DIREITO PRIVADO, NOS TERMOS DO DESPACHO DO(A) RELATOR(A), EM RAZÃO DA PERDA DA COMPETÊNCIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 43 DO CPC, DA EMENDA REGIMENTAL Nº 05/2016 E PORTARIA 0142/2017.

07/02/2017, 10:30

Remessa

18/01/2017, 13:40

Mero expediente - Mero expediente

18/01/2017, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2017, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02vols.

27/08/2015, 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/08/2015, 13:59

A SECRETARIA - EM 02 VOLUMES.

26/08/2015, 13:59

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/08/2015, 14:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: ROBERTO GONCALVES DE MOURA

20/08/2015, 14:19

Documento de Migração

•27/01/2021, 16:30

Sentença

•10/06/2022, 11:52

Sentença

•10/06/2022, 12:34

Petição

•05/07/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 09:44

Acórdão

•12/11/2024, 12:40

Acórdão

•12/11/2024, 15:26