Execução Fiscal 0009721-91.2019.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.166,54

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

D THEREZA DA SILVA

Reu

D. THEREZA DA SILVA - EPP

CNPJ

Reu

DORACY THEREZA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/12/2024, 13:12

Conclusos para decisão

16/09/2024, 10:34

Juntada de Certidão

16/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:47

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 18:12

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:37

Juntada de despacho

08/07/2024, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/01/2024, 22:32

Decorrido prazo de D THEREZA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 15:06

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:31

Todas as movimentações(75)

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/12/2024, 13:12

Conclusos para decisão

16/09/2024, 10:34

Juntada de Certidão

16/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2024 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•26/05/2022, 15:57

Decisão

•10/06/2022, 12:37

01/08/2024, 05:47

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 18:12

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:37

Juntada de despacho

08/07/2024, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/01/2024, 22:32

Decorrido prazo de D THEREZA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 15:06

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: D THEREZA DA SILVA DESPACHO Ante a certidão em ID 94846851, CUMPRA-SE conforme item 5 do despacho de ID 82651167. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/AR/INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, amb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0009721-91.2019.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 11:57

Conclusos para despacho

10/07/2023, 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 20:42

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023, 20:42

Decorrido prazo de D THEREZA DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:38

Publicado Despacho em 01/12/2022.

02/12/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2022, 10:57

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009721-91.2019.8.14.0115. Exequente: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Executado: D THEREZA DA SILVA Endereço: desconhecido DESPACHO 01. Em atenção ao art. 485, §7°, do CPC, MANTENHO a vergastada sentença por seus próprios fundamentos. 02. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE NOVO PROGRESSO Rua do Cachimbo, 381, Jardim Planalto, NOVO PROGRESSO - PA - CEP: 68193-000 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assuntos: Dívida Ativa

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 14:55

Conclusos para despacho

29/11/2022, 11:21

Cancelada a movimentação processual

29/11/2022, 11:21

Juntada de Certidão

12/08/2022, 11:22

Decorrido prazo de D THEREZA DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 15:20

Decorrido prazo de D THEREZA DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:50

Publicado Intimação em 15/07/2022.

20/07/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 04:34

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0009721-91.2019.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:21

Juntada de Certidão

05/07/2022, 10:20

Juntada de Certidão

05/07/2022, 10:10

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0009721-91.2019.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2022, 12:37

Conclusos para decisão

31/05/2022, 09:29

Juntada de Petição de apelação

30/05/2022, 10:22

Processo migrado do sistema Libra

26/05/2022, 15:57

CERTIDAO - CERTIDAO

26/05/2022, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2022, 15:29

Remessa

24/03/2022, 10:47

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/03/2022, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2022, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 11:50

Extinção - Extinção

15/03/2022, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2022, 14:02

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2022, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2022, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/02/2022, 14:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020, 14:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2019, 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/12/2019, 08:47

Mero expediente - Mero expediente

06/12/2019, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2019, 14:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/10/2019, 14:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/10/2019, 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO

22/10/2019, 09:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2019, 09:56

Despacho

•29/11/2022, 14:55

Despacho

•18/07/2023, 11:57

Despacho

•16/01/2024, 08:23

Sentença

•17/04/2024, 11:55

Sentença

•17/04/2024, 13:39

Despacho

•16/07/2024, 18:12

Decisão

•17/12/2024, 13:12