Cumprimento de sentença 0106076-32.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2015

Valor da Causa

R$ 113.635,10

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CLEBSON DOS SANTOS SANTIAGO

CPF

Autor

SAMIA REGINA DA COSTA DUARTE

CPF

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG

Terceiro

LONDRES INCORPORADORA LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES

OAB/PA 19729·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

LUCAS NUNES CHAMA

OAB/PA 16956·CPF·Representa: Réu

ARMANDO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO

OAB/PA 20451·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CLEBSON DOS SANTOS SANTIAGO

CPF

Autor

SAMIA REGINA DA COSTA DUARTE

CPF

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG

Terceiro

LONDRES INCORPORADORA LTDA.

Terceiro

PDG REALTY S. A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

LONDRES INCORPORADORA

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

LONDRES INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 08:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/05/2024, 23:41

Juntada de Certidão

13/05/2024, 23:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2024, 10:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/12/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:06

Juntada de Certidão

11/12/2023, 09:06

Decorrido prazo de CLEBSON DOS SANTOS SANTIAGO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:02

Decorrido prazo de LONDRES INCORPORADORA LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:02

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:02

Decorrido prazo de SAMIA REGINA DA COSTA DUARTE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:30

Julgado procedente em parte do pedido

02/11/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 12:25

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 08:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/05/2024, 23:41

Juntada de Certidão

13/05/2024, 23:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Petição Inicial

•07/03/2022, 22:00

Documento de Migração

•07/03/2022, 22:00

04/03/2024, 10:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/12/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:06

Juntada de Certidão

11/12/2023, 09:06

Decorrido prazo de CLEBSON DOS SANTOS SANTIAGO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:02

Decorrido prazo de LONDRES INCORPORADORA LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:02

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:02

Decorrido prazo de SAMIA REGINA DA COSTA DUARTE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:30

Julgado procedente em parte do pedido

02/11/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 12:25

Cancelada a movimentação processual

01/11/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estan

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 12:39

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

10/06/2022, 12:36

Processo migrado do sistema Libra

07/03/2022, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 22:00

REMESSA INTERNA

31/08/2021, 12:09

Remessa

27/08/2021, 15:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01060763220158140301: - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS.

27/08/2021, 15:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01060763220158140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10496 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. - Ação Coletiva: N.

27/08/2021, 14:50

AGUARDANDO PRAZO

08/04/2021, 14:29

AGUARDANDO PRAZO

08/04/2021, 14:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 27167 - SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2018, 16:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2018, 16:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2018, 19:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2018, 19:53

Remessa

04/09/2018, 19:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/01/2018, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2018, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/01/2018, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/01/2018, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2018, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2018, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2017, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2017, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2017, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2017, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2017, 11:26

Remessa

09/08/2017, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2017, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2017, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2017, 15:49

Remessa

01/08/2017, 15:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2017, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2017, 12:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YUN KI LEE (12226823), que representa a parte PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (9620744) no processo 01060763220158140301.

22/06/2017, 10:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YUN KI LEE (12226823), que representa a parte LONDRES INCORPORADORA LTDA (5636349) no processo 01060763220158140301.

22/06/2017, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2017, 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170259209716

21/06/2017, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2017, 10:02

Remessa

21/06/2017, 10:02

CONCLUSOS

12/05/2017, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2017, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2017, 10:38

Remessa

27/03/2017, 10:38

CONCLUSOS

21/03/2017, 11:16

CONCLUSOS

05/12/2016, 13:44

CONCLUSOS

17/11/2016, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2016, 12:30

CERTIDAO - CERTIDAO

09/11/2016, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 12:29

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2016, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2016, 09:00

AGUARDANDO PRAZO

03/10/2016, 11:09

AGUARDANDO PRAZO

03/10/2016, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2016, 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/09/2016, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2016, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2016, 09:49

CONCLUSOS

11/07/2016, 13:05

CONCLUSOS

02/06/2016, 09:41

CONCLUSOS

29/03/2016, 09:35

CONCLUSOS

29/03/2016, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Juntada de comunicação de interposição de Agravo - fls. 192/202 e Contestação de fls. 152/191

23/03/2016, 16:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2016, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2016, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2016, 12:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MHONYSE MARIA SEABRA NEGRÃO MOREIRA (9915820), que representa a parte LONDRES INCORPORADORA LTDA (5636349) no processo 01060763220158140301.

23/03/2016, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2016, 19:44

Remessa

21/03/2016, 19:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2016, 19:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2016, 19:42

Remessa

21/03/2016, 19:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2016, 19:41

VISTAS AO ADVOGADO - Processo entregue ao estagiário Walter Antonio T. Leal, inscrição nº 7512-E, contendo 151 fls, contato: 3075-5200 / 98302-9565.

21/03/2016, 12:46

CERTIDAO - CERTIDAO

21/03/2016, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2016, 12:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/03/2016, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2016, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2016, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2016, 11:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS NUNES CHAMA (5046855), que representa a parte LONDRES INCORPORADORA LTDA (5636349) no processo 01060763220158140301.

21/03/2016, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2016, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2016, 18:56

Remessa

17/03/2016, 18:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2016, 18:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

15/03/2016, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/03/2016, 18:05

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/03/2016, 15:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2016, 15:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/03/2016, 12:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/03/2016, 12:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/03/2016, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/03/2016, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2016, 10:45

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

07/03/2016, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2016, 15:20

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2016, 15:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/03/2016, 09:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/03/2016, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/02/2016, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/02/2016, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : TEODORO DE SOUZA JUNIOR

24/02/2016, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOSE LIMA COELHO

24/02/2016, 11:30

AGUARDANDO MANDADO

23/02/2016, 14:05

MANDADO(S) A CENTRAL

23/02/2016, 14:02

OUTROS

22/02/2016, 16:36

PREPARACAO DE MANDADO

22/02/2016, 09:55

AGUARDANDO CUSTAS

22/02/2016, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2016, 12:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2016, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 12:01

CITACAO - CITACAO

12/02/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 12:00

CITACAO - CITACAO

12/02/2016, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2016, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2015, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2015, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2015, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2015, 13:08

Remessa

10/12/2015, 13:08

CONCLUSOS

09/12/2015, 10:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2015, 15:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL

27/11/2015, 15:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2015, 13:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

25/11/2015, 13:32

Documento de Migração

•07/03/2022, 22:00

Documento de Migração

•07/03/2022, 22:00

Documento de Migração

•07/03/2022, 22:00

Documento de Migração

•07/03/2022, 22:00

Documento de Migração

•07/03/2022, 22:00

Documento de Migração

•07/03/2022, 22:00

Documento de Migração

•07/03/2022, 22:00

Documento de Migração

•07/03/2022, 22:00

Documento de Migração

•07/03/2022, 22:00

Documento de Migração

•07/03/2022, 22:00

Documento de Migração

•07/03/2022, 22:00

Documento de Migração

•07/03/2022, 22:00

Documento de Migração

•07/03/2022, 22:00

Todos os documentos(36)

Petição Inicial

•07/03/2022, 22:00

Documento de Migração

•07/03/2022, 22:00

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Ato Ordinatório

•10/06/2022, 12:39

Ato Ordinatório

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Sentença

•02/11/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:06