Execução Fiscal 0000849-44.2006.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2006

Valor da Causa

R$ 120.523,90

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:28

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 15:28

Conclusos para despacho

15/10/2025, 13:39

Juntada de decisão

15/10/2025, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2025, 12:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 10:20

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 06:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 23:42

Juntada de Petição de apelação

09/04/2025, 16:45

Decorrido prazo de ANTONIO FISCHER em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:09

Decorrido prazo de PARANA DISTRIBUIDORA DA PECAS PARA AUTOS LTDA em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:09

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:28

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 15:28

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•10/06/2022, 12:41

Despacho

•19/05/2023, 12:30

15/10/2025, 13:39

Juntada de decisão

15/10/2025, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2025, 12:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 10:20

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 06:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 23:42

Juntada de Petição de apelação

09/04/2025, 16:45

Decorrido prazo de ANTONIO FISCHER em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:09

Decorrido prazo de PARANA DISTRIBUIDORA DA PECAS PARA AUTOS LTDA em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:09

Decorrido prazo de APARECIDA GARCIA FISCHER em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 00:39

Publicado Sentença em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/02/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 10:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:29

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 14:34

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 09:50

Conclusos para decisão

09/12/2024, 09:50

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:21

Decorrido prazo de ANTONIO FISCHER em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 07:48

Decorrido prazo de PARANA DISTRIBUIDORA DA PECAS PARA AUTOS LTDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 07:48

Decorrido prazo de APARECIDA GARCIA FISCHER em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 07:48

Publicado Citação em 03/04/2024.

04/04/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 00:52

Publicado Citação em 03/04/2024.

04/04/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 00:51

Publicado Citação em 03/04/2024.

04/04/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000849-44.2006.8.14.0115. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso DESPACHO Cumpra-se integralmente a decisão de id 57618248 – Pág. 3/5. Novo Progresso/PA, datado eletronicamente. Gabriel de Freitas Martins Juiz de Direito Substituto da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000849-44.2006.8.14.0115. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso DESPACHO Cumpra-se integralmente a decisão de id 57618248 – Pág. 3/5. Novo Progresso/PA, datado eletronicamente. Gabriel de Freitas Martins Juiz de Direito Substituto da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000849-44.2006.8.14.0115. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso DESPACHO Cumpra-se integralmente a decisão de id 57618248 – Pág. 3/5. Novo Progresso/PA, datado eletronicamente. Gabriel de Freitas Martins Juiz de Direito Substituto da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:01

Juntada de identificação de ar

05/03/2024, 10:44

Juntada de identificação de ar

05/03/2024, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 12:30

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 13:41

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:07

Decorrido prazo de PARANA DISTRIBUIDORA DA PECAS PARA AUTOS LTDA em 27/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:45

Decorrido prazo de ANTONIO FISCHER em 27/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 27/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:44

Decorrido prazo de APARECIDA GARCIA FISCHER em 27/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:44

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 26/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:24

Publicado Intimação em 20/07/2022.

22/07/2022, 17:24

Publicado Intimação em 20/07/2022.

22/07/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:24

Publicado Intimação em 20/07/2022.

22/07/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:23

Publicado Intimação em 20/07/2022.

22/07/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:23

Decorrido prazo de PARANA DISTRIBUIDORA DA PECAS PARA AUTOS LTDA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:57

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:48

Decorrido prazo de ANTONIO FISCHER em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:34

Decorrido prazo de APARECIDA GARCIA FISCHER em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000849-44.2006.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000849-44.2006.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000849-44.2006.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000849-44.2006.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:52

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000849-44.2006.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2022, 12:41

Conclusos para decisão

03/06/2022, 08:47

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00008494420068140115: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10671. - Justificativa: Execução Fiscal da Dívida Ativa **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

12/04/2022, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/03/2022, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2022, 20:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2022, 20:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2022, 20:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/02/2022, 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2021, 12:33

CERTIDAO - CERTIDAO

09/06/2021, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2021, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/05/2021, 19:02

Mero expediente - Mero expediente

28/05/2021, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 15:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/05/2021, 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2020, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2020, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2020, 16:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2020, 16:08

CONCLUSOS

07/03/2020, 12:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00008494420068140115: - Classe Antiga: 10415, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 5031 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9148 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9148. - Justificativa: Execução Fiscal da Dívida Ativa **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

30/10/2017, 14:33

CONCLUSOS

12/08/2016, 10:53

CONCLUSOS

12/08/2016, 10:52

CONCLUSOS

23/06/2016, 15:18

CONCLUSOS

18/02/2016, 11:41

CONCLUSOS

07/11/2014, 10:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/10/2014, 13:30

CONCLUSOS

20/10/2014, 08:21

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

08/10/2014, 13:11

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

01/10/2014, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2014, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2014, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2014, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2014, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2014, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2014, 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2014, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2014, 11:27

Remessa

29/09/2014, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2014, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2014, 13:36

Remessa

07/08/2014, 13:36

Remessa

11/07/2014, 10:40

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

30/06/2014, 11:00

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

28/06/2014, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2014, 10:56

REMESSA AOS CORREIOS

28/06/2014, 10:56

EXPEDIR OFICIO

22/06/2014, 14:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2014, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2014, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2014, 09:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/06/2014, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2014, 10:53

CONCLUSOS

28/05/2014, 08:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/05/2014, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2014, 07:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/05/2014, 07:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/05/2014, 07:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : DILAIR ALVES DE OLIVEIRA

15/04/2014, 16:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2014, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 08:31

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

03/04/2014, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2014, 01:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 01:58

Recebimento - Recebimento

10/03/2014, 01:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 08:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

13/11/2012, 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2007, 05:32

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Novo Progresso.

26/10/2006, 05:04

AUTUAÇÃO

26/10/2006, 02:04

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 115001 - Vara Unica de Novo Progresso

25/10/2006, 10:12

Decisão

•09/12/2024, 14:34

Sentença

•20/02/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 10:53

Decisão

•29/05/2025, 11:19

Decisão

•29/05/2025, 12:09

Acórdão

•26/08/2025, 12:05

Despacho

•03/02/2026, 15:28