Execução Fiscal 0057851-49.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.505,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VALBER MARCELO MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:15

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2025, 11:32

Conclusos para decisão

25/06/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:39

Decorrido prazo de VALBER MARCELO MAGALHAES em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:36

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 18:37

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 02:08

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:15

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•20/04/2022, 15:23

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Decisão

•09/07/2025, 11:32

Decisão

•26/08/2025, 10:13

09/07/2025, 11:32

Conclusos para decisão

25/06/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:39

Decorrido prazo de VALBER MARCELO MAGALHAES em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:36

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 18:37

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0057851-49.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido EXECUTADO(S): Nome: VALBER MARCELO MAGALHAES Endereço: Passagem Doutor Dionísio Bentes, 333-A, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-070 VALOR DA CAUSA: 2.505,34 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício n

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:15

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 13:15

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:19

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 12:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

20/04/2022, 15:23

Conclusos para decisão

20/04/2022, 14:03

Processo migrado do sistema Libra

10/01/2022, 16:25

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 09:55

Remessa

20/07/2021, 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 11:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/11/2020, 11:19

AGUARDANDO REMESSA

06/06/2017, 13:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2017, 12:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/05/2017, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 12:21

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2017, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2017, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2017, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2017, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2017, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/04/2017, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2017, 14:54

Remessa

23/02/2017, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2017, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2017, 13:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/11/2014, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2014, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2014, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/10/2014, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/10/2014, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2014, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2014, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2014, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/09/2014, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2014, 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2014, 16:18

Remessa

29/08/2014, 16:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2014, 11:58

PROVIDENCIAR INTIMACAO

30/07/2014, 12:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/07/2014, 12:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/07/2014, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 12:55

CONCLUSOS

30/04/2014, 13:00

SETOR CORRESPONDENCIA

18/03/2014, 11:23

AGUARD. RETORNO DE AR

18/03/2014, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2014, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2014, 10:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/01/2014, 13:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2013, 07:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2013, 07:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

08/10/2013, 15:32