Execução Fiscal 0063438-86.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.026,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 21:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 20:46

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 08:03

Baixa Definitiva

22/07/2025, 08:03

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/07/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 21:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 20:46

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 08:03

Baixa Definitiva

22/07/2025, 08:03

Publicado Sentença em 15/07/2025.

Documentos

Decisão

•20/04/2022, 15:23

Decisão

•04/07/2023, 12:34

Decisão

•05/07/2023, 11:38

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Sentença

•09/07/2025, 11:23

Sentença

•11/07/2025, 09:15

15/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/07/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Conclusos para decisão

19/05/2025, 12:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

19/05/2025, 12:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/12/2024 23:59.

31/12/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 11:38

Conclusos para decisão

05/07/2023, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 12:34

Conclusos para decisão

31/03/2023, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 18:37

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0063438-86.2012.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM Endereço: PAS SEXTA LINHA, SN, AL 7, L279, Q 24, RES LARANJEIRA, Tenoné, BELéM - PA - CEP:

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:16

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:19

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 11:19

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 12:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

20/04/2022, 15:23

Conclusos para decisão

20/04/2022, 14:03

Processo migrado do sistema Libra

10/11/2021, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 13:41

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 14:21

Remessa

20/07/2021, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 10:48

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/11/2020, 10:48

AGUARDANDO REMESSA

06/06/2017, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2017, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2017, 08:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2017, 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2017, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2017, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/04/2017, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/04/2017, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/04/2017, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2017, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2017, 14:57

Remessa

16/02/2017, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/02/2017, 10:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/09/2015, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2015, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2015, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2015, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2015, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2015, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2015, 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/07/2015, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2015, 13:01

Remessa

07/07/2015, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2015, 13:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/07/2015, 09:57

PROVIDENCIAR INTIMACAO

03/10/2014, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2014, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2014, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2014, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 10:54

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

15/09/2014, 10:54

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/09/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 09:24

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

28/08/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2014, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2014, 10:27

SETOR CORRESPONDENCIA

15/02/2013, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

15/02/2013, 10:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/02/2013, 12:30

A SECRETARIA

08/02/2013, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2013, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/02/2013, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2013, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2013, 11:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/02/2013, 09:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2013, 10:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2013, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

19/12/2012, 15:16