Execução Fiscal 0014595-95.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.929,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

REAL ENG. E COM. LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 06:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 11:39

Conclusos para decisão

30/06/2023, 10:37

Cancelada a movimentação processual

30/06/2023, 10:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:20

Decorrido prazo de REAL ENG. E COM. LTDA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:57

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 18:38

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0014595-95.2009.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: PAS SILVA CASTRO, 281, BELéM - PA - CEP: 66075-104 EXECUTADO(S): Nome: REAL ENG. E COM. LTDA Endereço: Rua Curuçá, 866, ED E J L PAES, APTO 201, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-250 VALOR DA CAUSA: 4.929

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:16

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 06:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•20/04/2022, 15:25

Decisão

•04/07/2023, 11:39

10/08/2023, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 11:39

Conclusos para decisão

30/06/2023, 10:37

Cancelada a movimentação processual

30/06/2023, 10:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:20

Decorrido prazo de REAL ENG. E COM. LTDA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:57

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 18:38

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0014595-95.2009.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: PAS SILVA CASTRO, 281, BELéM - PA - CEP: 66075-104 EXECUTADO(S): Nome: REAL ENG. E COM. LTDA Endereço: Rua Curuçá, 866, ED E J L PAES, APTO 201, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-250 VALOR DA CAUSA: 4.929

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:16

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 13:16

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:20

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 13:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

20/04/2022, 15:25

Conclusos para decisão

20/04/2022, 14:02

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2021, 12:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/08/2021, 12:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00145959720098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Art 6, 7 e 8 da Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

13/08/2021, 11:40

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 10:11

Remessa

20/07/2021, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 11:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/11/2020, 11:41

AGUARDANDO REMESSA

06/06/2017, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/05/2017, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2017, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2017, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2017, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2017, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2017, 13:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2017, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 13:58

Remessa

02/03/2017, 13:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/02/2017, 12:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/09/2011, 09:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/09/2011, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2011, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2011, 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/08/2011, 11:24

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

09/08/2011, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2011, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2011, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2011, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2011, 11:01

AGUARD. RETORNO DE AR

26/05/2011, 09:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:15

VINCULAÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO

10/06/2010, 08:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101056167

25/05/2010, 12:00

AGUARD. RETORNO DE AR - CX 33 NA SUCURSAL.

05/04/2010, 11:20

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - P/CITAÇÃO DO EXECUTADO.

05/04/2010, 11:13

PREPARACAO DE MANDADO - Preparar Mandado 2009 - cx 38.

27/03/2009, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2009, 09:03

CITACAO

18/03/2009, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2009, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 08:22

AUTUAÇÃO

17/03/2009, 05:22

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

12/03/2009, 14:49