Execução Fiscal 0050189-34.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.822,39

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARLENE MUNIZ CRISTINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2026, 12:26

Conclusos para decisão

16/01/2026, 20:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/01/2026, 20:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/01/2026, 20:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

11/04/2023, 14:32

Conclusos para decisão

31/03/2023, 11:55

Todas as movimentações(87)

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2026, 12:26

Conclusos para decisão

16/01/2026, 20:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/01/2026, 20:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/01/2026, 20:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/04/2022, 15:23

Decisão

•11/04/2023, 14:32

Intimação de Decisão

•25/04/2023, 11:15

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Decisão

•19/01/2026, 12:26

12/07/2025, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

11/04/2023, 14:32

Conclusos para decisão

31/03/2023, 11:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:15

Decorrido prazo de MARLENE MUNIZ CRISTINA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:36

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 18:38

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0050189-34.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido EXECUTADO(S): Nome: MARLENE MUNIZ CRISTINA Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 136, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-000 VALOR DA CAUSA: 3.822,39 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Va

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:16

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 13:16

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:20

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 12:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

20/04/2022, 15:23

Conclusos para decisão

20/04/2022, 14:03

Processo migrado do sistema Libra

10/11/2021, 13:36

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 14:21

Remessa

20/07/2021, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 10:48

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/11/2020, 10:48

AGUARDANDO REMESSA

06/06/2017, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2017, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2017, 08:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2017, 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2017, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2017, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 13:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2017, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2017, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2017, 15:47

Remessa

17/02/2017, 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/02/2017, 08:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/06/2015, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2015, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/06/2015, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/06/2015, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2015, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2015, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2015, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2015, 10:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/04/2015, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2015, 18:46

Remessa

23/03/2015, 18:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2015, 18:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/03/2015, 11:44

PROVIDENCIAR INTIMACAO

09/10/2014, 13:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2014, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2014, 10:07

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

19/09/2014, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2014, 12:32

AUDIENCIA REALIZADA - ERRO

19/09/2014, 12:29

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

19/09/2014, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2014, 11:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/09/2014, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/09/2014, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2014, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2014, 12:27

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

08/09/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2014, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2014, 12:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/09/2014, 12:59

OUTROS

02/05/2014, 08:58

SETOR CORRESPONDENCIA

09/01/2014, 10:10

AGUARD. RETORNO DE AR

09/01/2014, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2013, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2013, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2013, 11:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/11/2013, 11:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/09/2013, 08:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/09/2013, 08:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

16/09/2013, 08:05