Execução Fiscal 0040863-21.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.795,77

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MIGUEL R N AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 09:58

Conclusos para despacho

05/02/2026, 23:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/02/2026, 22:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:42

Decorrido prazo de MIGUEL R N AMARAL em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 10:11

Expedição de Carta.

27/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:23

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:31

Todas as movimentações(68)

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 09:58

Conclusos para despacho

05/02/2026, 23:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/02/2026, 22:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/04/2022, 15:25

Despacho

•25/04/2023, 11:23

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:42

Decorrido prazo de MIGUEL R N AMARAL em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 10:11

Expedição de Carta.

27/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:23

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:17

Decorrido prazo de MIGUEL R N AMARAL em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:20

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0040863-21.2011.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: MIGUEL R N AMARAL Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 3272, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66065-205 VALOR DA

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:17

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 13:17

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:20

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 13:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

20/04/2022, 15:25

Conclusos para decisão

20/04/2022, 14:02

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021, 18:07

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 10:11

Remessa

20/07/2021, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 11:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/11/2020, 11:42

AGUARDANDO REMESSA

06/06/2017, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/05/2017, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2017, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2017, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2017, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2017, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2017, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/04/2017, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2017, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2017, 14:31

Remessa

17/02/2017, 14:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/02/2017, 08:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/07/2015, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2015, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2015, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2015, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2015, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/06/2015, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/06/2015, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/06/2015, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2015, 11:16

Remessa

29/04/2015, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2015, 11:16

AGUARD. RETORNO DE AR

06/09/2012, 08:37

PREPARACAO DE MANDADO

14/12/2011, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2011, 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/12/2011, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2011, 12:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 12:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 07:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 07:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

21/11/2011, 17:29

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Despacho

•09/02/2026, 09:58