Execução Fiscal 0042063-63.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.133,96

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIZ CARLOS SOUZA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 15:15

Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

11/04/2023, 14:32

Conclusos para decisão

31/03/2023, 11:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:16

Todas as movimentações(73)

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 15:15

Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•20/04/2022, 15:25

Decisão

•11/04/2023, 14:32

16/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

11/04/2023, 14:32

Conclusos para decisão

31/03/2023, 11:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA PEREIRA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:21

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0042063-63.2011.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: LUIZ CARLOS SOUZA PEREIRA Endereço: R ARACANGE,8, CJ RES B SODRE, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-

13/06/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:17

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:20

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 13:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

20/04/2022, 15:25

Conclusos para decisão

20/04/2022, 14:02

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021, 18:07

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 10:11

Remessa

20/07/2021, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 11:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/11/2020, 11:42

AGUARDANDO REMESSA

06/06/2017, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/05/2017, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2017, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2017, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2017, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2017, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2017, 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2017, 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2017, 14:53

Remessa

17/02/2017, 14:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2017, 14:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/02/2017, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2015, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2015, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2015, 10:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/07/2015, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2015, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2015, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2015, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2015, 16:21

Remessa

22/06/2015, 16:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2015, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/06/2015, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/06/2015, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/06/2015, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2015, 16:37

Remessa

30/04/2015, 16:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2015, 16:37

AGUARD. RETORNO DE AR

04/11/2013, 11:55

AGUARD. RETORNO DE AR

04/11/2013, 11:51

SETOR CORRESPONDENCIA

11/01/2013, 11:50

AGUARD. RETORNO DE AR

11/01/2013, 11:49

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2012, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2012, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/12/2011, 07:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 16:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 16:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

23/11/2011, 14:55

Intimação de Decisão

•25/04/2023, 11:15