Execução Fiscal 0056936-68.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.042,33

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EMANOEL O DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2026, 11:05

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:56

Juntada de identificação de ar

28/03/2025, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2025, 13:58

Expedição de Carta.

10/03/2025, 13:58

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 10:11

Expedição de Carta.

27/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:23

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:38

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2026, 11:05

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•20/04/2022, 15:27

Despacho

•25/04/2023, 11:23

17/10/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:56

Juntada de identificação de ar

28/03/2025, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2025, 13:58

Expedição de Carta.

10/03/2025, 13:58

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 10:11

Expedição de Carta.

27/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:23

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:15

Decorrido prazo de EMANOEL O DE ALMEIDA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:36

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:24

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0056936-68.2011.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: EMANOEL O DE ALMEIDA Endereço: Passagem Bangu, 44, RUA FRANCELINA SANTO, Farol (Mosqueiro), BELéM - PA -

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:17

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:20

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 11:20

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 11:46

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 10:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

20/04/2022, 15:27

Conclusos para decisão

20/04/2022, 14:02

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021, 12:58

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 10:05

Remessa

21/07/2021, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 11:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/11/2020, 11:54

AGUARDANDO REMESSA

06/06/2017, 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2017, 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2017, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2017, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2017, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2017, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2017, 13:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/04/2017, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2017, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2017, 16:23

Remessa

20/02/2017, 16:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2017, 13:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/11/2014, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2014, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2014, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/10/2014, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2014, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2014, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2014, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/07/2014, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2014, 17:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2014, 17:15

Remessa

09/07/2014, 17:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/06/2014, 10:06

PROVIDENCIAR INTIMACAO

02/04/2014, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/03/2014, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2014, 08:45

CONCLUSOS

18/09/2013, 11:09

SETOR CORRESPONDENCIA

27/11/2012, 11:25

AGUARD. RETORNO DE AR

27/11/2012, 11:24

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2012, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2012, 15:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2012, 15:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2012, 08:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 07:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 07:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

12/12/2011, 07:01

Decisão

•01/04/2026, 11:05