Execução Fiscal 0027884-22.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2014

Valor da Causa

R$ 4.679,97

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

04/12/2025, 09:48

Mandado devolvido cancelado

04/12/2025, 09:48

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 10:06

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:15

Decorrido prazo de MARTINHA MENDES COSTA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:24

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 02:10

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de certidão

04/12/2025, 09:48

Mandado devolvido cancelado

04/12/2025, 09:48

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 10:06

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:15

Decorrido prazo de MARTINHA MENDES COSTA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:24

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0027884-22.2014.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: MARTINHA MENDES COSTA Endereço: TR BREVES,1633, 1633, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66030-140 VALOR DA CAUSA: 4.679,97 O Magistr

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:17

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 13:17

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:20

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 13:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

20/04/2022, 15:27

Conclusos para decisão

20/04/2022, 14:02

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021, 12:58

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 10:05

Remessa

21/07/2021, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 11:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/11/2020, 11:54

AGUARDANDO REMESSA

06/06/2017, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2017, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2017, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2017, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2017, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2017, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2017, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2017, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2017, 15:11

Remessa

17/02/2017, 15:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/02/2017, 09:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/07/2015, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2015, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2015, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2015, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/06/2015, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/06/2015, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/06/2015, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2015, 17:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2015, 17:12

Remessa

29/04/2015, 17:12

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

18/03/2015, 08:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:46

AGUARDANDO RETORNO DE AR

19/12/2014, 09:55

AGUARD. RETORNO DE AR

19/12/2014, 09:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/12/2014, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 11:42

PROVIDENCIAR A. R.

10/09/2014, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2014, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2014, 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2014, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2014, 08:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/08/2014, 12:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/07/2014, 15:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2014, 15:10

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/07/2014, 18:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

09/07/2014, 18:08

Documentos

Decisão

•20/04/2022, 15:27

Despacho

•03/04/2023, 10:06