Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/12/2012
Valor da Causa
R$ 1.207,50
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
OSMAR NASCIMENTO MARTINS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2026, 10:37
Conclusos para despacho
27/04/2026, 23:34
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/04/2026, 23:33
Documentos
Decisão
•20/04/2022, 15:27
Despacho
•24/05/2025, 11:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 17:35
Juntada de Petição de petição
13/06/2025, 11:37
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 17:16
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025, 11:52
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022, 05:20
Decorrido prazo de OSMAR NASCIMENTO MARTINS em 18/07/2022 23:59.
21/07/2022, 20:54
Juntada de Petição de petição
04/07/2022, 12:26
Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0059610-82.2012.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(S): Nome: OSMAR NASCIMENTO MARTINS Endereço: Conjunto Amapá, 399, AL A, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-030 VALOR DA CAUSA: 1.207,50 O M