Execução Fiscal 0054543-05.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 3.079,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CATARINA DA SILVA VARELA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:12

Conclusos para decisão

02/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

11/04/2023, 14:32

Conclusos para decisão

31/03/2023, 11:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:39

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA VARELA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:26

Todas as movimentações(80)

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:12

Conclusos para decisão

02/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•20/04/2022, 15:27

Decisão

•11/04/2023, 14:32

Intimação de Decisão

•25/04/2023, 11:15

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Decisão

•06/10/2025, 10:42

25/05/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

11/04/2023, 14:32

Conclusos para decisão

31/03/2023, 11:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:39

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA VARELA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:26

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0054543-05.2013.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido EXECUTADO(S): Nome: CATARINA DA SILVA VARELA Endereço: Travessa Vinte e Cinco de Junho, 371, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-513 VALOR DA CAUSA: 3.079,13 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:17

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:21

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 11:21

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 13:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

20/04/2022, 15:27

Conclusos para decisão

20/04/2022, 14:02

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021, 12:58

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 10:05

Remessa

21/07/2021, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 11:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/11/2020, 11:54

AGUARDANDO REMESSA

08/06/2017, 10:22

AGUARDANDO REMESSA

08/06/2017, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2017, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2017, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2017, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2017, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2017, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2017, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2017, 13:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2017, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2017, 15:37

Remessa

15/02/2017, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2017, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/02/2017, 08:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/07/2015, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2015, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2015, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2015, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2015, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2015, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2015, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2015, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/04/2015, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2015, 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2015, 16:03

Remessa

26/03/2015, 16:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/03/2015, 11:31

PROVIDENCIAR INTIMACAO

08/10/2014, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/09/2014, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2014, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2014, 10:31

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

17/09/2014, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 10:46

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/09/2014, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 12:19

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

29/08/2014, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2014, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2014, 10:18

AGUARD. RETORNO DE AR

25/02/2014, 10:16

SETOR CORRESPONDENCIA

25/02/2014, 10:15

AGUARD. RETORNO DE AR

25/02/2014, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2014, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2014, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2014, 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/01/2014, 10:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/10/2013, 08:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2013, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

02/10/2013, 15:55