Agravo em Recurso Especial 0005812-43.2020.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

ALCEMIR BORCEM DE NAZARE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137766/2026

21/02/2026, 08:31

Protocolizada Petição 137766/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2026

21/02/2026, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de ALCEMIR BORCEM DE NAZARE

13/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

28/10/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1041274/2025

28/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1041274/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 13:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/10/2025, 18:56

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137766/2026

21/02/2026, 08:31

Protocolizada Petição 137766/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2026

21/02/2026, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Documentos

Outras Peças

•30/09/2025, 15:26

Outras Peças

•30/09/2025, 15:26

19/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de ALCEMIR BORCEM DE NAZARE

13/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

28/10/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1041274/2025

28/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1041274/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 13:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/10/2025, 18:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2025, 18:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

23/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 18:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 17:30

Determinada a distribuição do feito

23/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2025, 16:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/09/2025, 15:27

Despacho

•30/09/2025, 15:27

Despacho

•30/09/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:26

Despacho

•30/09/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:26

Decisão

•30/09/2025, 15:26

Decisão

•30/09/2025, 15:26

Despacho

•30/09/2025, 15:26

Despacho

•30/09/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:26

Decisão

•30/09/2025, 15:26

Decisão

•30/09/2025, 15:26

Decisão

•30/09/2025, 15:26

Todos os documentos(30)

Outras Peças

•30/09/2025, 15:26

Outras Peças

•30/09/2025, 15:26

Despacho

•30/09/2025, 15:27

Despacho

•30/09/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:26

Despacho

•30/09/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:26

Decisão

•30/09/2025, 15:26

Decisão

•30/09/2025, 15:26

Despacho

•30/09/2025, 15:26

Despacho

•30/09/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:26

Decisão

•30/09/2025, 15:26

Decisão

•30/09/2025, 15:26

Decisão

•30/09/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:26

Despacho

•30/09/2025, 15:26

Sentença

•30/09/2025, 15:26

Despacho

•30/09/2025, 15:26

Despacho

•30/09/2025, 15:26

Despacho

•30/09/2025, 15:26

Decisão

•30/09/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:26

Acórdão

•30/09/2025, 15:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:27

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•30/09/2025, 15:27

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 15:26

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 18:00