Apelação Cível 0010953-37.1997.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.351,23

Órgão julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA BANPARA

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO

OAB/PA 9238·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO

OAB/PA 11701·CPF·Representa: Autor

FATIMA CONCEICAO DE ARAUJO ALVES FERREIRA

OAB/PA 7797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA BANPARA

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

BANPARA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA S/A

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

Terceiro

ANY DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/01/2026, 10:58

Baixa Definitiva

19/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 01:30

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO PARA S A - CNPJ: 04.913.711/0001-08 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

07/09/2025, 18:28

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 23:41

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/01/2026, 10:58

Baixa Definitiva

19/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•26/11/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 13:47

19/11/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 01:30

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO PARA S A - CNPJ: 04.913.711/0001-08 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

07/09/2025, 18:28

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 23:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 22:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/04/2025, 21:02

Conclusos para despacho

29/04/2025, 21:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/04/2025, 19:55

Recebidos os autos

29/04/2025, 13:04

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 13:47

Despacho

•10/04/2023, 11:42

Despacho

•17/10/2023, 08:49

Sentença

•05/02/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:26

Despacho

•12/08/2025, 22:28

Despacho

•13/08/2025, 09:18

Acórdão

•18/11/2025, 21:34

Acórdão

•19/11/2025, 01:30

Petição

•19/01/2026, 10:37