Execução Fiscal 0005444-42.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2008

Valor da Causa

R$ 12.689,46

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FYCON CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:16

Decorrido prazo de FYCON CONSTRUCOES LTDA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:37

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:29

Conclusos para despacho

30/06/2022, 09:01

Conclusos para despacho

30/06/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 15:10

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0005444-42.2008.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido EXECUTADO(S): Nome: FYCON CONSTRUCOES LTDA Endereço: Rua Bernal do Couto, 128, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-080 VALOR DA CAUSA: 12.689,46 O Magistrado HOMERO LAMARÃO NETO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de E

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:01

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 14:01

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 13:41

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:16

Decorrido prazo de FYCON CONSTRUCOES LTDA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:37

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•20/04/2022, 15:25

Despacho

•05/07/2022, 10:39

05/07/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:29

Conclusos para despacho

30/06/2022, 09:01

Conclusos para despacho

30/06/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 15:10

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0005444-42.2008.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido EXECUTADO(S): Nome: FYCON CONSTRUCOES LTDA Endereço: Rua Bernal do Couto, 128, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-080 VALOR DA CAUSA: 12.689,46 O Magistrado HOMERO LAMARÃO NETO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de E

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:01

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 14:01

Expedição de Decisão.

10/06/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:56

Expedição de Decisão.

09/06/2022, 10:56

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 10:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

20/04/2022, 15:25

Conclusos para decisão

20/04/2022, 14:02

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2021, 12:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/08/2021, 12:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00054444720088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

13/08/2021, 11:36

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 10:11

Remessa

20/07/2021, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 11:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/11/2020, 11:41

AGUARDANDO REMESSA

06/06/2017, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/05/2017, 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/05/2017, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2017, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2017, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2017, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2017, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2017, 11:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2017, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2017, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2017, 14:55

Remessa

24/04/2017, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/04/2017, 11:21

PROVIDENCIAR INTIMACAO

16/02/2017, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/02/2017, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/02/2017, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2017, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2017, 13:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2014, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2014, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2014, 10:41

OUTROS

08/09/2014, 13:00

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2011, 09:38

AGUARD. RETORNO DE AR

26/10/2011, 14:36

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/08/2011, 08:30

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/07/2011, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2011, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2011, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2011, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2011, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2011, 11:33

AGUARD. RETORNO DE AR

31/05/2011, 09:33

SETOR CORRESPONDENCIA

31/05/2011, 09:28

AGUARD. RETORNO DE AR

25/02/2011, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2011, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2011, 12:41

Remessa

14/02/2011, 12:41

AGUARD. RETORNO DE AR

28/09/2010, 11:52

Mero expediente - Mero expediente

30/08/2010, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2010, 10:56

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2010, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2010, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2010, 10:59

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

03/08/2010, 10:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/07/2010, 13:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - processo com vistas à Procuradoria do Município (Procuradora Municipal Marcia dos Santos Antunes), através do servidor Briley Briant Arthur Cavalcante, processo capa n.º 2008.1.029867-7.. Recebido por

07/07/2010, 12:39

PROVIDENCIAR INTIMACAO - 2008 - CAIXA-11

09/06/2010, 11:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2008,CX 11

25/05/2010, 12:31

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2008,CX 11

24/05/2010, 13:27

PREPARACAO DE MANDADO - PREPAR. MANDADO DE CITAÇÃO CX 36

13/03/2008, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2008, 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2008, 12:41

INTIMACAO

10/03/2008, 07:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2008, 07:26

AUTUAÇÃO

04/03/2008, 09:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

29/02/2008, 13:13