Recurso Especial 0814192-06.2021.8.14.0000 - TJPA

Recurso Especial 0814192-06.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/08/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755340/2023

07/08/2023, 18:51

Protocolizada Petição 755340/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

07/08/2023, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

04/08/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023, 18:42

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e não-provido

02/08/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

02/08/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/06/2023, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 597855/2023

19/06/2023, 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/06/2023, 19:42

Protocolizada Petição 597855/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023, 19:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2023, 14:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.