Recurso Especial 0000601-52.2018.8.14.0020 - TJPA

Recurso Especial 0000601-52.2018.8.14.0020 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/09/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805846/2025

01/09/2025, 17:01

Protocolizada Petição 805846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025 Petição Nº 640911/2025 - RE no AgRg no

01/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:33

Negado seguimento ao recurso de BENEDITO BENAION DOS SANTOS - Petição Nº 2025/00640911 - RE no AgRg REsp 2086265

28/08/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0640911 - RE no AgRg no REsp 2086265 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente)

20/08/2025, 17:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 640911/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2416.

20/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 674097/2025

28/07/2025, 18:21

Protocolizada Petição 674097/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/07/2025

28/07/2025, 17:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/07/2025 Petição Nº 640911/2025 -

23/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 640911/2025. Publicação prevista para 23/07/2025)

21/07/2025, 09:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/10/2023, 10:23

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/02/2024, 19:55

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805846/2025

Protocolizada Petição 805846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025 Petição Nº 640911/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de BENEDITO BENAION DOS SANTOS - Petição Nº 2025/00640911 - RE no AgRg REsp 2086265

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0640911 - RE no AgRg no REsp 2086265 - Publicação prevista para 01/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 640911/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2416.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 674097/2025

Protocolizada Petição 674097/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/07/2025 Petição Nº 640911/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 640911/2025. Publicação prevista para 23/07/2025)

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