Execução Fiscal 0010560-28.2016.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.864.708,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ANDRE SANFORD CARNEIRO

Terceiro

GISELLE DE VASCONCELOS NUNES CARNEIRO

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO PINTO BARROSO

OAB/PA 12727·CPF·Representa: Réu

NAYARA STHEFANY GONZAGA SILVA

OAB/SE 6707·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ANDRE SANFORD CARNEIRO

Terceiro

GISELLE DE VASCONCELOS NUNES CARNEIRO

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ANDRE SANFORD CARNEIRO

Reu

GISELLE DE VASCONCELOS NUNES CARNEIRO

Reu

BRUNO SANFORD CARNEIRO

CPF

Reu

SUZIE SANFORD CARNEIRO COELHO

CPF

Reu

VEPO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/11/2025 23:59.

08/11/2025, 16:02

Decorrido prazo de ANDRÉ SANFORD CARNEIRO em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/11/2025 23:59.

08/11/2025, 16:02

Decorrido prazo de VEPO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 04:40

Publicado Decisão em 10/10/2025.

11/10/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2025, 09:31

Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/09/2025, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:44

Decorrido prazo de VEPO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.

03/08/2025, 04:07

Todas as movimentações(194)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/11/2025 23:59.

08/11/2025, 16:02

Decorrido prazo de ANDRÉ SANFORD CARNEIRO em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/11/2025 23:59.

08/11/2025, 16:02

Decorrido prazo de VEPO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 16:51

Decisão

•12/06/2022, 22:26

11/10/2025, 04:40

Publicado Decisão em 10/10/2025.

11/10/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2025, 09:31

Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/09/2025, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:44

Decorrido prazo de VEPO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.

03/08/2025, 04:07

Decorrido prazo de BRUNO SANFORD CARNEIRO em 23/07/2025 23:59.

03/08/2025, 04:06

Decorrido prazo de SUZIE SANFORD CARNEIRO COELHO em 23/07/2025 23:59.

03/08/2025, 04:06

Decorrido prazo de ANDRÉ SANFORD CARNEIRO em 23/07/2025 23:59.

03/08/2025, 04:06

Decorrido prazo de GISELLE DE VASCONCELOS NUNES CARNEIRO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:56

Publicado Decisão em 02/07/2025.

08/07/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:56

Acolhida a exceção de pré-executividade

30/06/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:25

Conclusos para decisão

13/04/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de ANDRÉ SANFORD CARNEIRO em 21/11/2024 23:59.

01/01/2025, 07:59

Decorrido prazo de GISELLE DE VASCONCELOS NUNES CARNEIRO em 21/11/2024 23:59.

01/01/2025, 07:59

Decorrido prazo de VEPO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

01/01/2025, 07:59

Decorrido prazo de SUZIE SANFORD CARNEIRO COELHO em 21/11/2024 23:59.

01/01/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:57

Publicado Despacho em 12/11/2024.

13/11/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2024, 10:36

Conclusos para despacho

10/11/2024, 10:02

Cancelada a movimentação processual

10/11/2024, 10:02

Cancelada a movimentação processual

08/11/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.

29/09/2024, 03:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 18:07

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:24

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024, 12:34

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 18:26

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:22

Decorrido prazo de ANDRÉ SANFORD CARNEIRO em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:30

Decorrido prazo de VEPO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 09:41

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:16

Juntada de identificação de ar

03/04/2023, 06:25

Juntada de identificação de ar

03/04/2023, 06:25

Juntada de identificação de ar

03/04/2023, 06:25

Publicado EDITAL em 21/03/2023.

21/03/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VEPO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME QUANTIA DEVIDA: 1.620.038,71 NATUREZA DA DÍVIDA: DÍVIDA ATIVA ICMS DATA e NÚMERO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA RESPECTIVAMENTE: 06/09/20 Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS (Conforme requisitos do art. 8, IV, Lei 6830/80) Referências: Processo nº 0010560-28.2016.8.14.0049 Classe: Ação de Execução Fiscal

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:21

Expedição de Edital.

17/03/2023, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:37

Decorrido prazo de VEPO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:38

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS Nº 1671, BAIRRO BATISTA CAMPOS, BELEM/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 EXECUTADO: VEPO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME Nome: VEPO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME Endereço: RODOVIA BR 316 KM 39, MOEMA, NÃO INFORMADO, SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0010560-28.2016.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2022, 22:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 22:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 22:26

Cancelada a movimentação processual

10/04/2022, 12:41

Conclusos para decisão

10/04/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 16:51

Decorrido prazo de VEPO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2021, 18:58

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 10:53

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 10:51

Processo migrado do Sistema Libra

08/07/2021, 09:10

OUTROS

30/06/2021, 11:17

OUTROS

25/06/2021, 10:55

OUTROS

05/11/2020, 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200168458697

05/11/2020, 10:52

OUTROS

05/11/2020, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2020, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2020, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2020, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2020, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2020, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2020, 10:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200246389661

29/10/2020, 13:38

Remessa

29/10/2020, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2020, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2020, 13:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200168458697

17/08/2020, 14:23

Remessa

17/08/2020, 14:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2020, 14:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2020, 14:23

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

17/03/2020, 11:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/03/2020, 08:22

OUTROS

03/03/2020, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2020, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2020, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2018, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2018, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2018, 09:55

Remessa

30/08/2018, 10:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180353170075

30/08/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2018, 10:48

CONCLUSOS

18/05/2018, 08:20

CONCLUSOS

02/03/2018, 10:15

CONCLUSOS

11/01/2018, 08:39

CONCLUSOS

10/11/2017, 11:48

CONCLUSOS

28/09/2017, 10:28

Conclusão - Conclusão

15/09/2017, 11:44

Conclusão - Movimento de arquivamento null

15/09/2017, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2017, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/09/2017, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2017, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2017, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/09/2017, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2017, 11:28

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/09/2017, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2017, 11:28

OUTROS

18/08/2017, 12:05

OUTROS

18/08/2017, 12:05

OUTROS

18/08/2017, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2017, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2017, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2017, 12:25

OUTROS

17/08/2017, 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170346014046

13/08/2017, 10:07

Remessa

13/08/2017, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2017, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2017, 10:06

Remessa

10/08/2017, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2017, 12:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170342991817

10/08/2017, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2017, 12:47

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/07/2017, 13:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/07/2017, 12:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/07/2017, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/07/2017, 10:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/07/2017, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SALVIANO RUI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

30/03/2017, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL

30/03/2017, 08:31

MANDADO(S) A CENTRAL

30/03/2017, 08:09

AGUARDANDO PRAZO

29/03/2017, 14:26

OUTROS

28/03/2017, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/03/2017, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:20

Remessa

24/03/2017, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 11:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170117959965

24/03/2017, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 11:35

AGUARDANDO PRAZO

14/03/2017, 10:57

AGUARDANDO PRAZO

27/09/2016, 14:51

Publicação - Movimento de arquivamento null

27/09/2016, 12:08

Publicação - Publicação

27/09/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/09/2016, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/09/2016, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/09/2016, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2016, 13:56

CITACAO - CITACAO

21/09/2016, 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2016, 09:16

Conclusão - Conclusão

16/09/2016, 09:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null

16/09/2016, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2016, 09:16

OUTROS

16/09/2016, 08:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/09/2016, 12:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/09/2016, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA ISABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA ISABEL, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

14/09/2016, 09:55

Decisão

•16/03/2023, 16:59

Despacho

•22/02/2024, 16:24

Despacho

•12/08/2024, 21:25

Despacho

•10/11/2024, 10:36

Decisão

•30/06/2025, 09:25

Decisão

•08/10/2025, 09:31