Recurso Especial 0827985-16.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

WALTER GOMES JUNIOR

CPF

Autor

JOSE GONCALVES DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:05

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/03/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 00:29

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 17:41

Conclusos para decisão

10/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 10:57

Todas as movimentações(126)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:05

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/03/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:49

Documentos

Decisão

•31/03/2020, 09:45

Decisão

•31/03/2020, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 00:29

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 17:41

Conclusos para decisão

10/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 00:04

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:07

Recurso Especial não admitido

27/11/2025, 17:07

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/11/2025, 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:12

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

21/10/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário

20/10/2025, 19:03

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA FONSECA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:41

Publicado Acórdão em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2025, 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2025, 16:28

Deliberado em Sessão - Retirado

25/08/2025, 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado

25/08/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 23:57

Retirado pedido de pauta de sessão virtual

22/08/2025, 20:08

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/08/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2025, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:02

Publicado Ementa em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 05:23

Embargos de Declaração Acolhidos

15/04/2025, 16:40

Conhecido o recurso de WALTER GOMES JUNIOR - CPF: 173.996.372-53 (APELANTE) e não-provido

15/04/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

14/04/2025, 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025, 14:18

Decorrido prazo de WALTER GOMES JUNIOR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 00:08

Publicado Despacho em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 20:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/03/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 03:49

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2025, 17:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

24/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2024, 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 07:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2024, 22:24

Publicado Sentença em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:57

Não conhecido o recurso de Apelação de WALTER GOMES JUNIOR - CPF: 173.996.372-53 (APELANTE)

06/11/2024, 21:03

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 14:46

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 14:46

Juntada de Certidão

29/07/2024, 08:54

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA FONSECA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:12

Decorrido prazo de WALTER GOMES JUNIOR em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:13

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/07/2024, 20:37

Conclusos para despacho

02/07/2024, 11:10

Cancelada a movimentação processual

02/07/2024, 11:10

Juntada de Certidão

19/03/2024, 07:52

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA FONSECA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:20

Decorrido prazo de WALTER GOMES JUNIOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:20

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 17:04

Conclusos para despacho

22/02/2024, 13:41

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 07:02

Ato ordinatório praticado

03/02/2024, 07:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 00:07

Publicado Despacho em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 19:21

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:17

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 16:51

Decorrido prazo de WALTER GOMES JUNIOR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:14

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 22:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 20:24

Conclusos para despacho

27/09/2023, 15:12

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 15:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/07/2023, 08:37

Determinação de redistribuição por prevenção

25/07/2023, 15:47

Conclusos para decisão

19/07/2023, 06:12

Recebidos os autos

18/07/2023, 21:59

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 21:59

Decisão do 2º Grau

•09/06/2020, 09:55

Decisão

•09/06/2020, 11:24

Decisão

•10/06/2020, 07:44

Decisão

•22/06/2020, 15:13

Decisão

•23/06/2020, 08:44

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 16:05

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 16:07

Documento de Comprovação

•09/07/2020, 11:18

Documento de Comprovação

•09/07/2020, 11:18

Documento de Comprovação

•14/07/2020, 20:01

Decisão do 2º Grau

•17/07/2020, 11:27

Decisão

•18/07/2020, 13:57

Decisão

•20/07/2020, 09:20

Todos os documentos(63)

Decisão

•31/03/2020, 09:45

Decisão

•31/03/2020, 10:43

Decisão do 2º Grau

•09/06/2020, 09:55

Decisão

•09/06/2020, 11:24

Decisão

•10/06/2020, 07:44

Decisão

•22/06/2020, 15:13

Decisão

•23/06/2020, 08:44

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 16:05

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 16:07

Documento de Comprovação

•09/07/2020, 11:18

Documento de Comprovação

•09/07/2020, 11:18

Documento de Comprovação

•14/07/2020, 20:01

Decisão do 2º Grau

•17/07/2020, 11:27

Decisão

•18/07/2020, 13:57

Decisão

•20/07/2020, 09:20

Decisão

•26/08/2021, 05:16

Decisão

•31/08/2021, 15:15

Decisão do 2º Grau

•02/02/2022, 11:44

Sentença

•02/06/2022, 10:12

Sentença

•13/06/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 08:50

Documento de Comprovação

•29/07/2022, 01:43

Sentença

•12/08/2022, 15:21

Sentença

•24/08/2022, 13:04

Documento de Comprovação

•19/09/2022, 23:13

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 08:16

Documento de Comprovação

•30/03/2023, 16:30

Documento de Comprovação

•30/03/2023, 16:30

Documento de Comprovação

•11/04/2023, 17:16

Documento de Comprovação

•11/04/2023, 17:16

Decisão

•25/07/2023, 15:47

Despacho

•27/09/2023, 20:24

Despacho

•27/09/2023, 22:10

Despacho

•24/01/2024, 19:21

Despacho

•24/01/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•03/02/2024, 07:01

Ato Ordinatório

•03/02/2024, 07:02

Despacho

•22/02/2024, 17:04

Despacho

•22/02/2024, 18:53

Despacho

•02/07/2024, 20:37

Despacho

•03/07/2024, 10:39

Sentença

•06/11/2024, 21:03

Sentença

•07/11/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 07:40

Despacho

•14/03/2025, 20:56

Despacho

•17/03/2025, 11:51

Acórdão

•15/04/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 09:41

Despacho

•22/08/2025, 20:08

Despacho

•22/08/2025, 23:57

Acórdão

•24/09/2025, 11:08

Acórdão

•24/09/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:12

Decisão

•27/11/2025, 17:07

Decisão

•09/12/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 10:58

Decisão

•16/03/2026, 17:41

Decisão

•18/03/2026, 15:49