Agravo em Recurso Especial 0000582-60.2015.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 394.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

ANDERSON DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVA SOUSA

CPF

Reu

ALVINO VIANA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS

OAB/PA 12052·CPF·Representa: Autor

JOELIO ALBERTO DANTAS

OAB/PA 8624·CPF·Representa: Réu

FILEMON DIONISIO FILHO

OAB/PA 18612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Conhecido o recurso de ANDERSON DOS SANTOS SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:08

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 10:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/02/2026, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 17:30

Todas as movimentações(19)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Conhecido o recurso de ANDERSON DOS SANTOS SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Documentos

Outras Peças

•22/10/2025, 08:49

Outras Peças

•22/10/2025, 08:49

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:08

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 10:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/02/2026, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 08:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/10/2025, 08:50

Outras Peças

•22/10/2025, 08:49

Outras Peças

•22/10/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:49

Sentença

•22/10/2025, 08:49

Sentença

•22/10/2025, 08:49

Apelação

•22/10/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:49

Acórdão

•22/10/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/10/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:49

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•22/10/2025, 08:49

Todos os documentos(17)

Outras Peças

•22/10/2025, 08:49

Outras Peças

•22/10/2025, 08:49

Outras Peças

•22/10/2025, 08:49

Outras Peças

•22/10/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:49

Sentença

•22/10/2025, 08:49

Sentença

•22/10/2025, 08:49

Apelação

•22/10/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:49

Acórdão

•22/10/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/10/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:49

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•22/10/2025, 08:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:10