Reintegração / Manutenção de Posse 0809485-33.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 46.987,82

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA

CNPJ

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

DESCONHECIDO

Reu

JOANE TAINARA MONTEIRO REBELO

CPF

Reu

PAULO MARCELO PASSOS REBELO

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS

OAB/PA 6848·CPF·Representa: Autor

MELINA NOGUEIRA MALDONADO

OAB/PA 17696·Representa: Réu

ERIKA VERUSKA EVANOVICTH DE SOUZA

OAB/PA 18120·CPF·Representa: Réu

CORA BELEM VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM

OAB/PA 18199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 22:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 22:00

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 10:36

Decorrido prazo de PAULO MARCELO PASSOS REBELO em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de PAULO MARCELO PASSOS REBELO em 30/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:27

Decorrido prazo de JOANE TAINARA MONTEIRO REBELO em 30/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:26

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 07:46

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:13

Determinação de arquivamento

09/07/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:42

Conclusos para despacho

08/07/2025, 18:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/07/2025, 18:50

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 22:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 22:00

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 10:36

Decorrido prazo de PAULO MARCELO PASSOS REBELO em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em 01/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•26/03/2019, 11:51

Decisão

•10/06/2019, 13:45

27/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de PAULO MARCELO PASSOS REBELO em 30/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:27

Decorrido prazo de JOANE TAINARA MONTEIRO REBELO em 30/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:26

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 07:46

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:13

Determinação de arquivamento

09/07/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:42

Conclusos para despacho

08/07/2025, 18:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/07/2025, 18:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:02

Decorrido prazo de PAULO MARCELO PASSOS REBELO em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:03

Decorrido prazo de PAULO MARCELO PASSOS REBELO em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:43

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 10:27

Juntada de intimação de pauta

18/03/2025, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:18

Decorrido prazo de JOANE TAINARA MONTEIRO REBELO em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:18

Decorrido prazo de PAULO MARCELO PASSOS REBELO em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:35

Decorrido prazo de JOANE TAINARA MONTEIRO REBELO em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:35

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 09:37

Juntada de Petição de apelação

05/04/2023, 21:33

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 09:17

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA RÉU: PAULO MARCELO PASSOS REBELO / JOANE TAINARA MONTEIRO REBELO SENTENÇA 0809485-33.2019.8.14.0301 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse, ajuizada por SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em face de JOANE TAINARA MONTEIRO REBELO. Alega o autor ser um Centro Comunitário existente desde o ano de 1978, ocorrendo em janeiro de 2003, a sucessão da entidade denominada Centro Comunitário Eclesial de Base da Visconde de Inhaúma. Adu

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:50

Julgado procedente o pedido

14/03/2023, 08:50

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 22:48

Juntada de Certidão

10/11/2022, 22:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 05:44

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:10

Decorrido prazo de PAULO MARCELO PASSOS REBELO em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:10

Decorrido prazo de JOANE TAINARA MONTEIRO REBELO em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 15:37

Publicado Decisão em 08/09/2022.

09/09/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TERMO DE AUDIÊNCIA Ao dia seis do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 10h, de forma telepresencial na sala de audiência virtual da 9ª Vara Cível desta Comarca por meio do aplicativo TEAMS, presente o Dr. FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA, Juiz de Direito, comigo analista judiciário, para audiência de instrução e julgamento. Aberta a audiência, feito o pregão, verificou-se a ausência da parte autora, sua advogada, bem como das testemunhas por ela arroladas; presente os réus JOANE

07/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

06/09/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 10:42

Audiência Conciliação realizada para 06/09/2022 10:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

06/09/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 16:00

Decorrido prazo de JOANE TAINARA MONTEIRO REBELO em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:04

Decorrido prazo de JOANE TAINARA MONTEIRO REBELO em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 22:42

Decorrido prazo de PAULO MARCELO PASSOS REBELO em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 22:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 12:17

Audiência Conciliação designada para 06/09/2022 10:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

20/06/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:16

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA REQUERIDO: JOANE TAINARA MONTEIRO REBELO REU: PAULO MARCELO PASSOS REBELO Nome: JOANE TAINARA MONTEIRO REBELO Endereço: Avenida Visconde de Inhaúma, Entre Timbó e Estrela, 731, ao lado da Panificadora Coelho, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-732 Nome: PAULO MARCELO PASSOS REBELO Ender PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0809485-33.2019.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 09:07

Conclusos para despacho

10/12/2021, 12:51

Juntada de Certidão

08/09/2020, 12:29

Juntada de Certidão

18/08/2020, 16:47

Decorrido prazo de PAULO MARCELO PASSOS REBELO em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 03:37

Decorrido prazo de JOANE TAINARA MONTEIRO REBELO em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 03:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 03:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 04:44

Decorrido prazo de JOANE TAINARA MONTEIRO REBELO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 11:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2020, 09:28

Conclusos para decisão

13/05/2020, 13:14

Juntada de Certidão

13/05/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2020, 21:38

Conclusos para decisão

23/03/2020, 16:44

Juntada de Certidão

23/03/2020, 16:41

Decorrido prazo de JOANE TAINARA MONTEIRO REBELO em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 11:25

Juntada de Certidão

28/01/2020, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2020, 08:54

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 17:25

Decorrido prazo de JOANE TAINARA MONTEIRO REBELO em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:13

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 18:35

Conclusos para decisão

02/10/2019, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 11:39

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 18:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2019, 07:53

Conclusos para decisão

24/06/2019, 08:50

Juntada de certidão

24/06/2019, 08:50

Juntada de Petição de contestação

17/06/2019, 15:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2019, 13:45

Conclusos para decisão

10/06/2019, 12:47

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 22:06

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 18:19

Juntada de Outros documentos

28/05/2019, 11:20

Audiência conciliação realizada para 28/05/2019 09:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

28/05/2019, 11:17

Audiência conciliação designada para 28/05/2019 09:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

28/05/2019, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2019, 15:47

Juntada de Petição de diligência

19/05/2019, 15:47

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITARIA VISCONDE DE INHAUMA em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2019, 12:45

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 08:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 08:30

Concedida a Medida Liminar

26/03/2019, 11:51

Movimento Processual Retificado

26/03/2019, 11:12

Conclusos para decisão

26/03/2019, 11:12

Conclusos para despacho

26/03/2019, 10:35

Audiência conciliação cancelada para 10/05/2019 09:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

26/03/2019, 10:34

Audiência conciliação designada para 10/05/2019 09:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

26/03/2019, 10:33

Movimento Processual Retificado

26/03/2019, 10:31

Conclusos para decisão

26/03/2019, 10:31

Distribuído por sorteio

01/03/2019, 16:41

Conclusos para decisão

01/03/2019, 16:40

Decisão

•04/09/2019, 07:53

Decisão

•09/01/2020, 08:54

Decisão

•26/03/2020, 21:38

Decisão

•13/04/2020, 18:30

Decisão

•21/05/2020, 09:28

Decisão

•21/05/2020, 11:06

Decisão do 2º Grau

•08/09/2020, 12:29

Despacho

•13/06/2022, 09:07

Decisão

•06/09/2022, 11:05

Decisão

•06/09/2022, 11:41

Sentença

•14/03/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 09:37

Todos os documentos(19)

Decisão

•26/03/2019, 11:51

Decisão

•10/06/2019, 13:45

Decisão

•04/09/2019, 07:53

Decisão

•09/01/2020, 08:54

Decisão

•26/03/2020, 21:38

Decisão

•13/04/2020, 18:30

Decisão

•21/05/2020, 09:28

Decisão

•21/05/2020, 11:06

Decisão do 2º Grau

•08/09/2020, 12:29

Despacho

•13/06/2022, 09:07

Decisão

•06/09/2022, 11:05

Decisão

•06/09/2022, 11:41

Sentença

•14/03/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 09:37

Acórdão

•12/02/2025, 13:05

Acórdão

•13/02/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:27

Despacho

•09/07/2025, 08:42