Agravo em Recurso Especial 0019439-54.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos de Terceiro Cível · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Partes do Processo

ALESSANDRA LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

EMANUEL DE JESUS SOARES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/04/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 03/04/2023

03/04/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

10/03/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023, 12:30

Conheço do agravo de ALESSANDRA LIMA DO NASCIMENTO e EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

09/03/2023, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/09/2022, 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/09/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022, 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/09/2022, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2022, 14:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2022, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/07/2022, 11:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2023, 12:30