Ação Penal - Procedimento Sumário 0811536-37.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

EDILSON PEREIRA AIRES

Reu

CELIA FIGUEIREDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:24

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/03/2026, 13:24

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 08:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:06

Extinta a punibilidade por prescrição

13/03/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 12:46

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•18/08/2021, 08:28

Decisão

•03/09/2021, 13:29

31/03/2026, 14:24

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/03/2026, 13:24

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 08:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:06

Extinta a punibilidade por prescrição

13/03/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 12:46

Juntada de Certidão

21/07/2025, 11:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:56

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0811536-37.2021.8.14.0401 Decisão. 1) Na forma do art. 366, do CPP, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional até o comparecimento do réu ou prescrição, momento em que o processo prosseguirá na forma do art. 396, parágrafo único do mesmo diploma. 2) À Secretaria Judicial para proceder consulta ao INFOPEN-PA a cada 180 (cento e oitenta dias) dias a fim

18/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/08/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

17/08/2022, 10:58

Conclusos para decisão

29/07/2022, 12:51

Juntada de Certidão

29/07/2022, 12:50

Juntada de Certidão

27/07/2022, 13:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 21:46

Publicado Citação em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O Exmo. Dr. Mauricio Ponte Ferreira de Souza, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciado EDILSON PEREIRA AIRES, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido em 08/07/1981, filho de CREUZA MARIA PEREIRA DA SILVA e JEREMIAS AIRES, como incurso nas sanções punitivas do Art.147, caput do

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:25

Expedição de Edital.

10/06/2022, 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2022, 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2022, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 09:34

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2022, 20:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2021, 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2021, 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2021, 10:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/12/2021, 09:44

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 09:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

24/09/2021, 12:33

Conclusos para decisão

10/09/2021, 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/09/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 12:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2021, 13:29

Conclusos para decisão

31/08/2021, 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/08/2021, 09:21

Determinação de redistribuição por prevenção

18/08/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 08:28

Conclusos para decisão

17/08/2021, 12:51

Cancelada a movimentação processual

17/08/2021, 12:51

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 21:19

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 15:28

Decisão

•24/09/2021, 12:33

Decisão

•17/08/2022, 10:58

Sentença

•13/03/2026, 10:06