Execução Fiscal 0645079-19.2016.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 45.381,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:00

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:23

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 09:23

Juntada de identificação de ar

06/03/2026, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 30/10/2025 23:59.

04/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:10

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 03:16

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:56

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:00

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•13/06/2022, 09:05

Decisão

•31/08/2022, 09:18

06/03/2026, 09:23

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 09:23

Juntada de identificação de ar

06/03/2026, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 30/10/2025 23:59.

04/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:10

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 03:16

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:56

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 10:29

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:03

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MA RESENDE DA COSTA EIRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0645079-19.2016.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:36

Juntada de decisão

24/11/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo ESTADO DO PARÁ contra MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP, em razão de sentença proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba, que extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação de Execução Fiscal (Proc. n º 0645079-19.2016.8.14.0133), ajuizada pelo Apelante. A sentença recorrida foi proferida com a seguinte conclusão: (...)

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2023, 11:17

Juntada de identificação de ar

28/08/2023, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 13:11

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 10:26

Conclusos para decisão

15/03/2023, 11:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:11

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:27

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0645079-19.2016.8.14.0133 DECISÃO Nada obstante ao ponto em que o feito se enc

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 09:18

Conclusos para decisão

26/07/2022, 12:17

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 21:55

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:16

Publicado Intimação em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0645079-19.2016.8.14.0133 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FI

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2022, 09:05

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 13:54

Cancelada a movimentação processual

10/06/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 10:47

Processo migrado do sistema Libra

18/08/2021, 13:21

AGUARDANDO PRAZO

12/07/2021, 12:20

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

28/06/2021, 09:57

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/06/2021, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2021, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2021, 12:37

Mero expediente - Mero expediente

28/05/2021, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2021, 12:17

CERTIDAO - CERTIDAO

12/04/2021, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2021, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2020, 10:45

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2019, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2016, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2016, 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/12/2016, 08:32

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2016, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2016, 12:15

CONCLUSOS

05/12/2016, 08:57

CONCLUSOS

05/12/2016, 08:57

CONCLUSOS

05/12/2016, 08:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2016, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2016, 08:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2016, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: HOMERO LAMARAO NETO

28/11/2016, 11:35

Decisão

•01/09/2022, 08:17

Decisão

•21/06/2023, 10:26

Decisão

•01/10/2023, 15:03

Decisão

•02/10/2023, 05:52

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:37

Decisão

•02/10/2025, 12:56

Decisão

•13/02/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:23