Execução Fiscal 0853834-58.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 430.120,96

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA -EPP

Terceiro

EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YONA HERLA VASCONCELOS ROCHA

OAB/PA 27293·CPF·Representa: Réu

JAIME LUCAS DA SILVA NERY

OAB/PA 26636·CPF·Representa: Réu

TALITA VASCONCELOS PONTES

OAB/PA 27655·CPF·Representa: Réu

IGOR ROBERTO SANTOS BOTELHO

OAB/PA 27669·CPF·Representa: Réu

FABRICIO MACHADO DE MORAES

OAB/PA 14997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:56

Juntada de Petição de termo de ciência

24/10/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2023, 12:46

Conclusos para decisão

20/04/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:43

Juntada de Certidão

01/03/2023, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 21:35

Conclusos para decisão

09/08/2022, 12:01

Conclusos para decisão

09/08/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 09:37

Decorrido prazo de EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 21:58

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:56

Juntada de Petição de termo de ciência

24/10/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•16/10/2018, 11:40

Decisão

•12/12/2018, 11:23

04/05/2023, 12:46

Conclusos para decisão

20/04/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:43

Juntada de Certidão

01/03/2023, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 21:35

Conclusos para decisão

09/08/2022, 12:01

Conclusos para decisão

09/08/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 09:37

Decorrido prazo de EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 21:58

Juntada de Outros documentos

05/07/2022, 09:55

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0853834-58.2018.8.14.0301 DESPACHO VISTOS. Verifica-se que por meio da decisão id. Num. 8251931, este Juízo deferiu o pedido das partes e determinou a suspensão do feito, pelo prazo de 06 (seis) meses, em razão da existência de procedimento administrativo; da mesma forma que, deixou de efetuar a transferência do numerário localizado através do SISBACEN. Note-se que, decorrido mais de

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 18:39

Conclusos para despacho

06/04/2020, 11:29

Cancelada a movimentação processual

06/04/2020, 11:29

Juntada de Certidão

01/04/2020, 22:42

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 06/11/2019 23:59:59.

11/11/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 11:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2019, 11:38

Conclusos para decisão

22/01/2019, 14:12

Juntada de certidão

22/01/2019, 14:10

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 11:41

Juntada de Petição de petição

09/01/2019, 15:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 13:56

Juntada de documento de comprovação

12/12/2018, 11:36

Juntada de documento de comprovação

12/12/2018, 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2018, 11:23

Conclusos para decisão

23/11/2018, 13:12

Juntada de certidão

23/11/2018, 13:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 08:27

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 12:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 12:10

Juntada de Petição de petição

22/10/2018, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 11:40

Conclusos para despacho

11/10/2018, 09:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 17:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 16:55

Distribuído por sorteio

03/09/2018, 11:32

Decisão

•31/01/2019, 11:38

Despacho

•06/04/2020, 18:39

Despacho

•13/06/2022, 10:09

Decisão

•26/08/2022, 10:27

Sentença

•01/03/2023, 13:06

Decisão

•14/03/2023, 10:43

Decisão

•04/05/2023, 12:46

Decisão

•04/09/2023, 11:15