Embargos de Declaração Cível 0800186-52.2022.8.14.0131 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 34.565,14

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Vitória do Xingu

Partes do Processo

OSVALDINA FERREIRA MACHADO

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR

OAB/PA 19089·CPF·Representa: Autor

RUTHIELLY ALVES BONINI

OAB/PA 19536·CPF·Representa: Autor

GRACIELE CRUZ SOUZA

OAB/PA 33780·CPF·Representa: Autor

LETICIA BATISTA LEAL BORGES

CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/PA 28247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/02/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 09/02/2026

10/02/2026, 13:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:22

Juntada de Petição de carta

02/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 20:35

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:30

Expedição de Carta.

15/12/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2025, 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 14:11

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/02/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 09/02/2026

10/02/2026, 13:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:22

Juntada de Petição de carta

Documentos

Decisão

•07/06/2022, 13:56

Despacho

•11/08/2022, 17:20

02/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 20:35

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:30

Expedição de Carta.

15/12/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2025, 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2025, 14:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/08/2025, 16:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de carta

16/07/2025, 14:02

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:41

Juntada de Certidão

16/07/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 18:22

Expedição de Carta.

10/07/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:51

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/07/2025, 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:05

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:10

Expedição de Carta.

04/07/2025, 08:10

Conhecido o recurso de OSVALDINA FERREIRA MACHADO - CPF: 136.123.012-68 (RECORRENTE) e provido em parte

30/06/2025, 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 21:13

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:01

Retirado de pauta

07/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 19:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 16:33

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:15

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 11:09

Cancelada a movimentação processual

11/12/2024, 15:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/08/2024, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2023, 09:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

30/11/2023, 09:54

Declarada incompetência

29/11/2023, 21:27

Cancelada a movimentação processual

07/11/2023, 15:04

Recebidos os autos

31/10/2023, 13:08

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 13:08

Sentença

•23/02/2023, 15:45

Sentença

•24/02/2023, 08:44

Despacho

•26/10/2023, 08:37

Sentença

•29/11/2023, 21:27

Decisão

•18/12/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:16

Acórdão

•30/06/2025, 09:16

Despacho

•24/08/2025, 16:21

Acórdão

•12/12/2025, 11:56