Procedimento Comum Cível 0840974-25.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

MARTA OLIVEIRA DA ROCHA

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RAINHA ESTHER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SYLVIO FONSECA DE NOVOA

OAB/PA 11609·CPF·Representa: Autor

KARINA TUMA MAUES

OAB/PA 18634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Desentranhado o documento

23/03/2026, 11:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/03/2026, 11:19

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 11:16

Transitado em Julgado em 13/03/2026

23/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RAINHA ESTHER em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RAINHA ESTHER em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:37

Publicado Sentença em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 11:43

Julgado procedente o pedido

13/02/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/02/2026, 08:27

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:43

Todas as movimentações(116)

Desentranhado o documento

23/03/2026, 11:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/03/2026, 11:19

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 11:16

Transitado em Julgado em 13/03/2026

23/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RAINHA ESTHER em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/07/2018, 14:11

Decisão

•24/08/2018, 14:00

17/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RAINHA ESTHER em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:37

Publicado Sentença em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 11:43

Julgado procedente o pedido

13/02/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/02/2026, 08:27

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RAINHA ESTHER em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RAINHA ESTHER em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 09:36

Juntada de despacho

15/05/2025, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2022, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2022, 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de Id nº 52175197 no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do disposto no art. 1.003, § 5º e artigo 1.010, § 1º, ambos do CPC/2015. (Ato Ordinatório – Provimento n° 006/2006 – CJRM, art. 1°, § 2º, XXII e Manual de Rotinas Atualizado/2016, item 8.10.2). Int. Belém, 9 de março de 2022 FABRICIO NASCIMENTO SAMPAIO

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 13:53

Juntada de certidão

09/03/2022, 13:50

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DA ROCHA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RAINHA ESTHER em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:32

Juntada de Petição de apelação

28/02/2022, 12:16

Publicado Sentença em 07/02/2022.

07/02/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA I. Relatório Vistos, etc. As partes opuseram embargos de declaração (ID 25065864 e ID 25142860) em face da sentença ID 23724443, argumentando a requerida que houve contradição e omissão no julgado, quanto a sua condenação em danos morais e ausência de arbitramento de honorários advocatícios em favor da ré, uma vez que, na fundamentação da sentença o juízo teria acatado a maioria dos argumentos de seus argumentos. Já a parte autora afirma que a sentença teria sido contraditória quanto a análise d

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2021, 09:17

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 09:07

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 09:07

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DA ROCHA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RAINHA ESTHER em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:17

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 18:20

Publicado Despacho em 01/09/2021.

21/09/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 00:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 09:42

Conclusos para despacho

01/07/2021, 10:32

Cancelada a movimentação processual

01/07/2021, 10:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RAINHA ESTHER em 15/04/2021 23:59.

17/04/2021, 02:59

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 13:49

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2021, 13:20

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 13:01

Cancelada a movimentação processual

25/02/2021, 13:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RAINHA ESTHER em 29/09/2020 23:59.

30/09/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 20:14

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 12:00

Cancelada a movimentação processual

04/09/2020, 11:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 11:59

Juntada de Petição de laudo pericial

28/08/2020, 12:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RAINHA ESTHER em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:31

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DA ROCHA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RAINHA ESTHER em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 04:47

Juntada de certidão

24/06/2020, 10:47

Juntada de certidão

24/06/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 10:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RAINHA ESTHER em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 13:26

Conclusos para despacho

16/06/2020, 10:50

Juntada de certidão

16/06/2020, 10:44

Juntada de Certidão

08/06/2020, 11:11

Juntada de certidão

01/06/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 12:18

Conclusos para despacho

20/05/2020, 11:12

Cancelada a movimentação processual

20/05/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 22:56

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 10:26

Nomeado perito

11/02/2020, 16:34

Conclusos para decisão

17/07/2019, 13:42

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DA ROCHA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 01:28

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 11:11

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 15:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 11:19

Conclusos para despacho

25/03/2019, 13:33

Movimento Processual Retificado

25/03/2019, 13:33

Conclusos para decisão

08/02/2019, 17:55

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 12:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 17:25

Juntada de Petição de contestação

14/11/2018, 09:59

Juntada de Petição de petição

01/11/2018, 08:52

Juntada de Outros documentos

25/10/2018, 13:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RAINHA ESTHER em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 00:18

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DA ROCHA em 26/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 06:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2018, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2018, 11:35

Expedição de Mandado.

04/09/2018, 09:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 09:41

Juntada de Mandado

03/09/2018, 11:57

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DA ROCHA em 31/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 00:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2018, 14:00

Conclusos para decisão

14/08/2018, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2018, 16:35

Juntada de Petição de petição

10/08/2018, 16:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 13:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2018, 14:11

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 16:40

Conclusos para decisão

25/06/2018, 12:04

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 15:42

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 17:59

Despacho

•28/03/2019, 11:19

Despacho

•16/04/2019, 12:22

Decisão

•11/02/2020, 16:34

Decisão

•05/03/2020, 10:26

Despacho

•20/05/2020, 12:18

Despacho

•01/06/2020, 13:53

Despacho

•16/06/2020, 13:26

Despacho

•24/06/2020, 10:31

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 11:59

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 12:00

Sentença

•22/03/2021, 13:20

Sentença

•22/03/2021, 13:49

Despacho

•02/07/2021, 09:42

Todos os documentos(27)

Decisão

•10/07/2018, 14:11

Decisão

•24/08/2018, 14:00

Despacho

•28/03/2019, 11:19

Despacho

•16/04/2019, 12:22

Decisão

•11/02/2020, 16:34

Decisão

•05/03/2020, 10:26

Despacho

•20/05/2020, 12:18

Despacho

•01/06/2020, 13:53

Despacho

•16/06/2020, 13:26

Despacho

•24/06/2020, 10:31

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 11:59

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 12:00

Sentença

•22/03/2021, 13:20

Sentença

•22/03/2021, 13:49

Despacho

•02/07/2021, 09:42

Despacho

•30/08/2021, 12:39

Sentença

•30/11/2021, 09:17

Sentença

•03/02/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:54

Despacho

•23/10/2024, 11:53

Acórdão

•10/04/2025, 11:33

Acórdão

•10/04/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:42

Petição

•16/05/2025, 17:57

Sentença

•13/02/2026, 13:21