Procedimento Comum Cível 0428666-90.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

R$ 36.474,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:02

Decorrido prazo de SARRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de VENDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:00

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 08:00

Decorrido prazo de ROSSI RESIDENCIAL SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de VENDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de SARRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:48

Decorrido prazo de EGLA ALMEIDA CAMPOS DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:48

Decorrido prazo de EGLA ALMEIDA CAMPOS DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:48

Decorrido prazo de ROSSI RESIDENCIAL SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 08:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:02

Todas as movimentações(162)

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:02

Decorrido prazo de SARRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de VENDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:00

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 08:00

Decorrido prazo de ROSSI RESIDENCIAL SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de VENDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de SARRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:48

Decorrido prazo de EGLA ALMEIDA CAMPOS DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:48

Decorrido prazo de EGLA ALMEIDA CAMPOS DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:48

Decorrido prazo de ROSSI RESIDENCIAL SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 08:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:02

Julgado procedente em parte o pedido

10/11/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:41

Decorrido prazo de VENDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:41

Decorrido prazo de SARRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:41

Decorrido prazo de SARRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:41

Decorrido prazo de VENDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:41

Juntada de Certidão

10/07/2025, 17:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/05/2025, 22:39

Juntada de Certidão

26/05/2025, 22:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:34

Publicado Despacho em 12/05/2025.

13/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

11/05/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 14:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/05/2025, 12:53

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

07/04/2024, 11:28

Decorrido prazo de EGLA ALMEIDA CAMPOS DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.

30/01/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0428666-90.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação id 102218318 juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 25 de janeiro de 2024. DANIELE DA SILVA MACEDO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 11:05

Decorrido prazo de EGLA ALMEIDA CAMPOS DA SILVA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 19:23

Decorrido prazo de EGLA ALMEIDA CAMPOS DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:16

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 01:46

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0428666-90.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR de ID 101223341, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 5 de outubro de 2023. CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/

06/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 10:26

Juntada de identificação de ar

25/09/2023, 08:21

Juntada de identificação de ar

25/09/2023, 08:21

Juntada de identificação de ar

25/09/2023, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 23:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

26/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0428666-90.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, Id 42787094, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 22 de junho de 2023. EDNA CAMPOS MORAIS Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da L

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2022.

15/06/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0428666-90.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:24

Cancelada a movimentação processual

13/06/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 12:20

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

13/06/2022, 12:19

Processo migrado do sistema Libra

25/11/2021, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 14:54

Remessa

16/11/2021, 15:45

REMESSA INTERNA

01/10/2021, 10:33

REMESSA INTERNA

01/10/2021, 10:31

Remessa

01/09/2021, 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2021, 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/08/2021, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 05.08)

09/08/2021, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 05.08)

09/08/2021, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 05.08)

09/08/2021, 09:27

REMESSA AOS CORREIOS - BZ 568200105 BR - VENDEIA - 04717004

06/07/2021, 10:29

REMESSA AOS CORREIOS - BZ 568200088 BR - ROSSI - 04717004

06/07/2021, 10:29

AGUARDANDO PRAZO

06/07/2021, 09:41

CITACAO POSTAL

02/07/2021, 10:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/07/2021, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2021, 10:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/07/2021, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2021, 10:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/07/2021, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2021, 10:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/07/2021, 08:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2021, 10:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/09/2020, 10:25

PUBLICACAO - PUBLICACAO

03/09/2020, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/06/2020, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/04/2020, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2020, 15:59

CONCLUSOS

15/04/2020, 08:19

CONCLUSOS

19/09/2019, 09:30

CONCLUSOS

19/09/2019, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2019, 07:42

OUTROS

18/09/2019, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2019, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2019, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2019, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2019, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2019, 13:47

Remessa

10/09/2019, 13:47

AGUARDANDO PRAZO

29/08/2019, 11:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/08/2019, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2019, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 08-08-2019

09/08/2019, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 08-08-2019

09/08/2019, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 08-08-2019

09/08/2019, 09:04

REMESSA AOS CORREIOS - BI 927733874 BR - SARRE - 05693000

22/07/2019, 11:55

REMESSA AOS CORREIOS - BI 927733891 BR - VENDEIA - 05693000

22/07/2019, 11:55

REMESSA AOS CORREIOS - BI 927733888 BR - ROSSI - 05693000

22/07/2019, 11:53

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

22/07/2019, 09:40

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

22/07/2019, 09:40

AGUARDANDO PRAZO

22/07/2019, 09:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/07/2019, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2019, 08:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/07/2019, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2019, 08:50

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

22/07/2019, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2019, 08:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/09/2018, 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2018, 09:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/08/2018, 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/08/2018, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/08/2018, 12:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/08/2018, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 12:10

CONCLUSOS

16/08/2018, 12:09

CONCLUSOS

20/02/2018, 11:01

Remessa

20/02/2018, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2018, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2018, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2018, 10:30

Remessa

25/01/2018, 09:49

AGUARDANDO PRAZO

04/10/2016, 07:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2016, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2016, 19:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2016, 19:44

Remessa

12/09/2016, 19:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/09/2016, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2016, 13:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2016, 13:49

CONCLUSOS

22/08/2016, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2016, 10:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/07/2016, 15:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/07/2016, 12:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO CARNEIRO

22/07/2016, 12:37

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 11:05

Despacho

•08/05/2025, 14:28

Sentença

•10/11/2025, 10:02