Execução Fiscal 0804811-58.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 10.475,84

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

ATUAL MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB/ES 10159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:08

Transitado em Julgado em 22/07/2022

04/11/2022, 11:08

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:08

Decorrido prazo de ATUAL MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:29

Decorrido prazo de ATUAL MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 22:46

Publicado Intimação em 15/06/2022.

15/06/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804811-58.2018.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA Polo Passivo: Nome: ATUAL MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP Endereço: Alameda Moça Bonita, 01, BR 316, KM 03 Sala F1, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-190 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/Importação, Dívida Ativa] Vistos. ESTADO DO PARÁ ajuizou a presente execução fiscal visando a cobrança do crédito inscrito em dívida ativa em desfavor do (a) executado (a)

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022, 04:33

Decorrido prazo de ATUAL MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 00:42

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:52

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:08

Transitado em Julgado em 22/07/2022

04/11/2022, 11:08

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:08

Decorrido prazo de ATUAL MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:29

Decorrido prazo de ATUAL MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP em 19/07/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•04/05/2018, 16:51

Decisão

•30/01/2019, 08:31

21/07/2022, 22:46

Publicado Intimação em 15/06/2022.

15/06/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804811-58.2018.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA Polo Passivo: Nome: ATUAL MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP Endereço: Alameda Moça Bonita, 01, BR 316, KM 03 Sala F1, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-190 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/Importação, Dívida Ativa] Vistos. ESTADO DO PARÁ ajuizou a presente execução fiscal visando a cobrança do crédito inscrito em dívida ativa em desfavor do (a) executado (a)

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022, 04:33

Decorrido prazo de ATUAL MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 00:42

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:52

Extinto o processo por desistência

22/11/2021, 08:23

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 08:19

Processo Desarquivado

28/10/2021, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 17:36

Arquivado Provisoramente

02/06/2021, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2021, 15:26

Conclusos para decisão

30/04/2021, 13:35

Juntada de certidão

30/04/2021, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 02:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:43

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2020, 11:44

Conclusos para decisão

22/01/2020, 09:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 00:36

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 11:52

Juntada de ato ordinatório

17/07/2019, 11:45

Juntada de identificação de ar

15/07/2019, 12:57

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 16:24

Juntada de certidão

31/01/2019, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2019, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 16:51

Distribuído por sorteio

02/05/2018, 15:02

Conclusos para decisão

02/05/2018, 15:02

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 11:45

Decisão

•17/02/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 12:43

Decisão

•26/05/2021, 15:26

Sentença

•22/11/2021, 08:23