Procedimento Comum Cível 0858873-65.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 34.104,51

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

EDMUNDO JOSE XAVIER BASTOS

CPF

Autor

MARIA THEREZA XAVIER BASTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

MARIA THEREZA XAVIER BASTOS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA THEREZA XAVIER BASTOS em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE XAVIER BASTOS em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE XAVIER BASTOS em 26/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de MARIA THEREZA XAVIER BASTOS em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE XAVIER BASTOS em 26/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de MARIA THEREZA XAVIER BASTOS em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 15:47

Publicado Decisão em 05/06/2025.

30/06/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:43

Determinado o arquivamento definitivo

03/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 18:05

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de MARIA THEREZA XAVIER BASTOS em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE XAVIER BASTOS em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE XAVIER BASTOS em 26/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de MARIA THEREZA XAVIER BASTOS em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•27/10/2020, 10:52

Despacho

•19/11/2020, 11:28

12/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE XAVIER BASTOS em 26/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de MARIA THEREZA XAVIER BASTOS em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 15:47

Publicado Decisão em 05/06/2025.

30/06/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:43

Determinado o arquivamento definitivo

03/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 18:05

Decorrido prazo de MARIA THEREZA XAVIER BASTOS em 16/12/2024 23:59.

01/01/2025, 19:03

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE XAVIER BASTOS em 16/12/2024 23:59.

01/01/2025, 19:03

Decorrido prazo de MARIA THEREZA XAVIER BASTOS em 09/12/2024 23:59.

30/12/2024, 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:45

Decorrido prazo de MARIA THEREZA XAVIER BASTOS em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:45

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 09:41

Juntada de Alvará

19/11/2024, 13:54

Publicado Despacho em 18/11/2024.

18/11/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2024

16/11/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:00

Conclusos para despacho

23/07/2024, 09:05

Baixa Definitiva

09/07/2024, 17:17

Conclusos para despacho

20/06/2024, 21:35

Cancelada a movimentação processual

20/06/2024, 21:35

Processo Reativado

20/06/2024, 21:35

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:15

Juntada de Alvará

12/04/2024, 12:11

Transitado em Julgado em 08/11/2023

12/04/2024, 11:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/12/2023, 17:08

Juntada de Certidão

06/12/2023, 17:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 19:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 09:48

Decorrido prazo de MARIA THEREZA XAVIER BASTOS em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 09:48

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE XAVIER BASTOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:42

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDMUNDO JOSE XAVIER BASTOS, MARIA THEREZA XAVIER BASTOS AUTORIDADE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL.. PROCESSO nº 0858873-65.2020.8.14.0301 Vistos. EDMUNDO JOSÉ XAVIER BASTOS e MARIA THEREZA XAVIER BASTOS ajuizou AÇÃO DE ALVARÁ para levantamento de valores deixados por falecimento de EDMUNDO DE FIGUEIREDO BASTOS. Que o Sr. EDMUNDO DE FIGUEIREDO BASTOS, faleceu em 18 d

28/09/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

27/09/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 11:37

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE XAVIER BASTOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:40

Decorrido prazo de MARIA THEREZA XAVIER BASTOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:34

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório do Sr. Diretor de Secretaria. Intimem-se as partes a se manifestarem acerca da Resposta de Ofício da RECEITA FEDERAL no prazo comum de 15(quinze) dias. CERTIDÃO Certifico a juntada de Resposta de Ofício da RECEITA FEDERAL, em anexo.

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 09:49

Juntada de Ofício

21/03/2023, 08:40

Juntada de Informações

10/03/2023, 12:25

Juntada de Ofício

10/03/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 22:45

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 17:06

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDMUNDO JOSE XAVIER BASTOS, MARIA THEREZA XAVIER BASTOS AUTORIDADE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0858873-65.2020.8.14.0301 Vistos. Baixo o feito em diligência. Expeça-se ofício à Receita Federal do Brasil para que informe sobre a existência de valores a serem restituídos a título de imposto de renda em nome do de cujus EDMUNDO DE FIGUEIREDO BASTOS (CP

14/06/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:05

Cancelada a movimentação processual

13/06/2022, 07:01

Conclusos para despacho

13/06/2022, 07:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 13:24

Juntada de Outros documentos

20/07/2021, 12:06

Conclusos para despacho

28/06/2021, 12:02

Decorrido prazo de MARIA THEREZA XAVIER BASTOS em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:19

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE XAVIER BASTOS em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 17:08

Decorrido prazo de MARIA THEREZA XAVIER BASTOS em 10/02/2021 23:59.

08/03/2021, 02:22

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE XAVIER BASTOS em 10/02/2021 23:59.

07/03/2021, 04:35

Conclusos para despacho

04/03/2021, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/01/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:42

Decorrido prazo de EDMUNDO JOSE XAVIER BASTOS em 15/12/2020 23:59.

16/12/2020, 00:13

Decorrido prazo de MARIA THEREZA XAVIER BASTOS em 15/12/2020 23:59.

16/12/2020, 00:13

Declarada incompetência

15/12/2020, 13:28

Conclusos para decisão

15/12/2020, 12:37

Cancelada a movimentação processual

15/12/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 11:29

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

06/11/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 10:52

Conclusos para decisão

22/10/2020, 11:42

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 11:42

Decisão

•15/12/2020, 13:28

Decisão

•19/01/2021, 14:42

Despacho

•26/03/2021, 17:08

Despacho

•02/08/2021, 13:24

Despacho

•13/06/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:50

Sentença

•27/09/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 10:04

Despacho

•13/11/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:42

Decisão

•03/06/2025, 15:43